CÂNCER

STF suspende lei que liberava a "pílula do câncer"

Por 6 votos a 4, ministros decidiram suspender a liberação do medicamento

JC Online
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Publicado em 19/05/2016 às 17:31
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Por 6 votos a 4, ministros decidiram suspender a liberação do medicamento - FOTO: Foto: Divulgação/ USP
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (19), por 6 votos a 4, a lei que autorizava pacientes com câncer a relizarem tratamento fazendo uso da droga fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer". Segundo o portal G1, no mesmo julgamento, o STF manteve suspensa decisões judiciais que obrigavam o governo a fornecer o medicamento.

Contra a lei, sancionada desde abril pela presidente afastada Dilma Rousseff, votaram os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson fachin e a ministra Rosa Weber votaram pela liberação somente para pacientes terminais.

Os ministros chegaram à conclusão de que não há estudos científicos suficientes para a distribuição da pílula. No Plenário, foi analisada uma ação da Associação Médica Brasileira (AMB), que visava derrubar a lei.

A fosfoetanolamina foi descoberta na década de 70 pelo médico Gilberto Orivaldo Chierice, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), que conseguiu curar câncer em camundongos. A substância, no entanto, ainda não obteve o respaldo de cientistas no tratamento de câncer em seres humanos

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