Após algumas clinicas particulares comercializarem a primeira vacina da dengue disponível no Brasil a preços que variam entre R$ 750 a R$ 915, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta para evitar que a população tenha acesso ao imunizante pagando preços abusivos. De acordo com o órgão, os valores da Dengvaxia, devem estar entre R$ 132,76 e R$ 138,53. A imunização é feita através de três doses, que devem ser aplicadas ao longo de seis meses entre pessoas dos 9 aos 45 anos.
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Segundo a Anvisa, a pequena variação do teto do “Preço Fábrica” (PF) que o produto poderá ser comercializado reflete as diferentes alíquotas do ICMS vigentes no Brasil.
De acordo com regras da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que é a autoridade brasileira para a regulação de preços de medicamentos, as clínicas e serviços de imunização devem repassar ao consumidor a vacina pelo preço exato pelo qual foi adquirida pelo fabricante.
No entanto, os estabelecimentos podem cobrar pelo serviço prestado para aplicação e armazenamento da vacina. Para evitar cobrança abusiva, o consumidor deve pedir a discriminação do preço cobrado pela vacina e pelo serviço prestado em nota fiscal.
Denúncia
Se o preço cobrado for maior que o teto máximo estabelecido pela CMED, o estabelecimento estará sujeito a sanções, como multa, que pode variar entre R$ 590 e R$ 8,9 milhões. As denúncias relacionadas ao preço da vacina deverão ser encaminhadas para o email [email protected].
Quem se sentir lesado de alguma forma pela cobrença abusiva pode ainda procurar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, Ministério Público e demais entidades civis de defesa do consumidor.
