Convidada a narrar a história de um programa responsável por fazer declinar em 21,4% a taxa de mortalidade infantil (TMI) no Estado ao longo de uma década, a contadora de histórias Carol Levy abriu o seu enredo com uma frase que representa o Mãe Coruja Pernambucana: “É por causa desse trabalho que vidas também existem”. Essa declaração foi feita ontem, no jardim do Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife, durante solenidade que marcou os 10 anos de uma política pública de referência para a primeira infância e que tem a missão de oferecer atenção integral às gestantes do Sistema Único de Saúde e aos cinco primeiros anos de vida de seus filhos.
A cerimônia ganhou valia especial porque selou vida longa ao Mãe Coruja, que já recebeu prêmios das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos por ser modelo de gestão de política pública. A longevidade do programa passou a ser fortalecida com a assinatura do Projeto de Lei, pelo governador Paulo Câmara, que tornará obrigatória a execução dos créditos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para financiamento das ações e despesas do programa.
“É a garantia de que não haverá contingenciamento do Mãe Coruja. Pela sua importância como política de Estado, agora conta com recursos totalmente carimbados porque está entre as prioridades do governo. Então, é fundamental que isso esteja devidamente estabelecido na legislação em vigor”, disse Paulo.
O governador enalteceu a diminuição dos índices de mortalidade infantil no Estado e a presença desse tipo de assistência integral em mais de 100 dos 184 municípios pernambucanos, onde já foram atendidas mais de 300 mil famílias (incluindo as mães e os seus filhos). “Fornecemos kit de enxoval, acompanhamento pré-natal e nos primeiros anos de vida das crianças”, frisou o governador.
Ele reconhece que, apesar dos grandes passos e de o Estado ter alcançado a menor média de mortalidade infantil do Nordeste, ainda é necessário diminuir muito os óbitos de crianças menores de 5 anos. “Por isso, vamos trabalhar para que o Mãe Coruja seja mais difundido e que todos os municípios o integrem. Ainda há muito o que fazer na assistência a mães e crianças. Precisamos ter uma saúde humanizada e cada vez mais preventiva. Queremos que essa política avance para chegarmos a ter, nas próximas décadas, uma das menores ou a menor taxa de mortalidade infantil do País”, salientou Paulo.
Presente em 105 municípios pernambucanos, com gestão municipal no Recife e em Ipojuca (Litoral Sul), através de uma rede de serviços que inclui 11 secretarias de Estado, o Mãe Coruja tem se destacado por impactar positivamente a melhoria dos indicadores sociais em Pernambuco.
A proposta levou o Estado a cumprir umas das metas (reduzir em dois terços, até 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos) dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas em 2000. Em Pernambuco, segundo o Relatórios Dinâmicos (sistema de consulta de informações sobre os ODM), a TMI era de 47,7 óbitos a cada mil nascidos vivos em 1995. Passados 20 anos, a taxa chegou a 15 – uma redução de 68,6% do índice.
ESFORÇO
Coordenadora do Mãe Coruja Pernambucana, Bebeth Andrade Lima sublinha que os avanços só foram possíveis graças ao esforço de uma ampla rede de pessoas. “Muita gente arregaçou as mangas, colocou alma e coração nesse programa.” Desde o ano passado, segundo a gestora, está em andamento um plano de desenvolvimento infantil cuja meta é dar qualidade ao cuidado com os pequenos.
“Já iniciamos no Sertão do Araripe. É um trabalho fundamental: oferecer formação que a mãe precisa ter para cuidar melhor do seu filho, da sua família. É uma forma de elas se instrumentalizarem para acolher da melhor forma e com o maior amor as crianças que estão nascendo”, enfatiza Bebeth.
