Três semanas de espera e um “não” como resposta. O sofrimento e desespero de uma jovem de 25 anos, que engravidou após ser vítima de um estupro ocorrido no final de junho passado, em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, só tiveram desfecho no último fim de semana, quando a garota passou por um procedimento de aborto legal no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife. Apesar de a legislação prever a interrupção da gravidez em caso de violência sexual, a jovem teve o atendimento negado na unidade de referência do Estado onde mora e precisou vir a Pernambuco para realizar o procedimento.
A vinda ao Recife só foi possível graças à intermediação da ONG Anis, organização feminista sediada em Brasília, a quem a vítima recorreu, via Facebook, pedindo ajuda. De origem simples e moradora do interior do Mato Grosso do Sul, a jovem contou que havia sofrido um estupro, praticado por um motorista de Uber, quando voltava de uma festa na capital. Apesar de ter ido à delegacia e registrado um boletim de ocorrência, ela teve o atendimento negado em duas unidades de saúde, uma delas de referência para aborto legal.
A justificativa dada pelo serviço foi a de que um dos profissionais da equipe não aceitava fazer o procedimento. O problema é que a resposta negativa durou três semanas para ser dada. Na última quinta-feira, a jovem chegou sozinha, de madrugada, no Aeroporto Internacional do Recife. Já estava com 14 semanas de gestação. Representantes da Anis encontraram com a garota no aeroporto e a levaram para o Cisam, onde foram iniciados os procedimentos médicos para o aborto.
Durante quatro dias ela foi acompanhada pela equipe médica. Tomou a medicação indicada e, após a expulsão do feto, fez uma curetagem. Esta é primeira vez que o Cisam atende uma paciente fora da região Nordeste.
“Recebemos essa mulher muito sofrida devido a toda violência que enfrentou e lamentamos o fato de ela não ter sido atendida no seu Estado. Mas ficamos satisfeitos em poder ajudar. São muitos anos de preparo e treinamento, por isso viramos referência no País. Somos o primeiro serviço a funcionar fora do eixo Rio-São Paulo. São 22 anos de luta para evitar a morte de mulheres em abortos porque é a morte mais evitável que existe. Oficialmente, segundo dados do DataSus, de 40 a 60 mulheres morrem por ano no País em idade fértil. Mas extraoficialmente são 204. Evitar o ato médico é o lado mais cruel da criminalização do aborto”, afirmou o médico Olímpio Moraes Filho, diretor do Cisam.
No último domingo (9), a jovem recebeu alta médica e retornou para o Mato Grosso do Sul. Ela passa bem. A vítima pediu para não ser identificada na reportagem.
A advogada Gabriela Rondon, da ONG Anis, viajou ao Recife para acompanhar a vítima durante o procedimento no Cisam. Ela contou que, ciente da legislação, a garota se recusou a fazer qualquer tipo de ação ilegal para interromper a gravidez. “Ela não aceitou abrir mão do direito que a legislação lhe garante. Foi quando fizemos o contato com o Cisam e a equipe se dispôs a recebê-la. O atendimento foi excelente e, apesar de abalada psicologicamente, a jovem o tempo inteiro tinha clareza de sua decisão”, afirmou a advogada.
CRIMINALIZAÇÃO
Por telefone, a fundadora e coordenadora da Anis, Débora Diniz, disse que a história da jovem mostra o quanto a criminalização do aborto provoca uma situação de estigma e perseguição às mulheres. “Mesmo em casos previstos em lei, como a violência sexual ou o risco de morte, ela afirma que as mulheres continuam sofrendo uma série de barreiras, perseguição, tortura e maus-tratos.
“No caso dessa jovem, essas barreiras podem ser quase que quantificadas. Ela saiu da cidade dela, no interior e a seis horas da capital, ficou três semanas esperando uma decisão. Fez uma viagem de avião de quase 14 horas para Pernambuco, precisou ficar no aeroporto quase cinco horas esperando o hospital abrir. O que o Cisam fez foi cumprir a lei. Quando defendemos a descriminalização do aborto, estamos falando de não perseguir as mulheres, inclusive em situações tão dramáticas quanto essa”, defendeu Débora Diniz.
