Dos 231 medicamentos que devem fazer parte da lista da Farmácia de Pernambuco, 139 estão em falta. A conta espelha uma taxa de desabastecimento de 60% e retrata as queixas frequentes dos pacientes que precisam da medicação para manter sob controle doenças crônicas, transtornos mentais, patologias autoimune, deficiência do hormônio de crescimento e até dores superintensas só aliviadas com morfina. O dado é do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que há cerca de três anos abriu inquérito civil público para apurar o desabastecimento.
“Há momentos em que os remédios chegam à farmácia, mas imediatamente a escassez aparece. Medicações para hipertensão arterial pulmonar, por exemplo, já faltaram por cerca de um ano. Ingressamos, então, com ação judicial para o Estado comprar o remédio. Ao longo do tempo, percebemos que outras medicações apresentam oferta irregular”, destaca a promotora de Defesa da Saúde da Capital, Maria Ivana Botelho, que preside o procedimento sobre a Farmácia do Estado.
O índice de desabastecimento, segundo ela, vem da lista disponibilizada pelo governo estadual mensalmente para que o MPPE acompanhe a oferta das medicações. “Essa relação é a mais atual, de fevereiro. Ainda vamos receber a de março. O secretário estadual de Saúde (André Longo) nos garantiu que a disponibilidade de medicamentos é uma das prioridades da gestão. Vamos ter audiência no fim deste mês para debater questões relativas à falta de remédios”, frisa. Ela acrescenta que, durante o encontro, o MPPE discutirá atitudes que o Estado possa tomar para garantir a normalidade do estoque.
A promotora reconhece que o subfinanciamento da Saúde é um dos fatores que comprometem a oferta de medicações. “Já fizemos audiência com fornecedores. Eles alegam não ter condições de se manter com o débito do Estado, que paga a alguns em atraso e continua em dívida com outros”, diz Maria Ivana.
Desde janeiro, assim que assumiu o cargo de secretário de Saúde, André Longo sinaliza reconhecer o problema do desabastecimento. “Por mês, são desembolsados R$ 5 milhões para a compra dos medicamentos. Admitimos que é insuficiente. Estamos criando logística que otimize o processo de compra. Queremos criar um consórcio para que os Estados do Nordeste façam compra compartilhada, em grande escala, para alcançarmos economicidade perante os fornecedores”, informa Longo.
O secretário acrescenta que estão em pauta outros projetos para a farmácia, como a criação de um aplicativo para o cidadão verificar a disponibilidade dos medicamentos sem ter que ir ao estabelecimento. “Também estudamos a possibilidade de melhorar a distribuição dos insumos, com entrega em domicílio.”
Insulina
Diagnosticada aos 5 anos com diabetes tipo 1, Luiza, 8, é cadastrada na Farmácia de Pernambuco para receber a insulina glargina (ou Lantus, nome comercial). “Há quase três meses, estamos sem receber Lantus. A explicação é que não há previsão para que a insulina chegue. Felizmente faço parte de um grupo de apoio em que nós, mães de crianças com diabetes, ajudamos umas às outras. No último mês, troquei fitas (para controle glicêmico) pela insulina com uma das mães. E assim minha filha consegue controlar a diabetes”, conta a mãe de Luiza, a fonoaudióloga Evellyn Campelo.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informa que finaliza o processo de compra de Lantus. “A equipe tem trabalhado para agilizar todos os trâmites legais para que haja o reabastecimento no menor tempo possível”, resume o órgão.
