As mães de crianças com microcefalia questionam a medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2019, que prevê o pagamento de pensão vitalícia no valor de um salário mínimo, atualmente R$ 998,00, para crianças com a deficiência causada pelo zika vírus. No Recife, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, acompanha neste sábado (14) o primeiro mutirão de perícias com crianças com a malformação congênita, que visa cumprir a medida.
À reportagem, Osmar Terra explicou que a medida se tratava de um importante gesto a fim de permitir que pais possam trabalhar, sem perder o benefício, e sustentar melhor suas famílias. “Agora eles têm pensão e não mais o BPC (Benefício de Prestação Continuada), independente da renda familiar. O que estamos fazendo aqui é permitir que muitos pais possam trabalhar e sustentar suas famílias, lhes dando melhores condições”, disse.
Anteriormente, as famílias que foram afetadas com a malformação congênita recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também de um salário mínimo. A diferença entre o programa anterior e o novo é que o BPC é cortado assim que a mãe começa a trabalhar e, para a sua concessão, é exigido que a renda familiar mensal seja de até 25% de salário mínimo por pessoa. Já a pensão vitalícia garante o pagamento à todas as crianças com microcefalia, independente da renda.
Entretanto, Gemana Soares, presidente da união Mães de Anjos, associação das mães de crianças com a malformação, considera que a troca entre os benefícios “não vai melhorar em praticamente nada na vida dessas famílias”. Para ela, a MP foi um avanço mas questiona o argumento do Governo Federal sobre a liberação para a volta ao mercado de trabalho, defendendo que “quem tem o mínimo de noção do que é ter um filho com deficiência, entende que essa mãe não vai conseguir trabalhar”, explicou.
Centros-Dia
Em resposta à indagação, o ministro expôs que “o valor pode ser discutido à médio prazo”, e que o Governo Federal está em negociação com o Governo de Pernambuco para criar, no ano de 2020, pelo o menos quatro “Centros-Dia”, organizações presentes em algumas regiões do Brasil, mas ainda não existentes no Estado, onde as mães podem deixar a criança pela manhã e pegá-las à tarde, permitindo que elas possam trabalhar.
Requisitos para receber a pensão vitalícia
Serão beneficiadas as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• As crianças têm que ter nascido entre 2015 e 2018;
• As crianças precisam ter microcefalia causadas pelo zika virus;
• O benefício será concedido após a realização de perícia médica confirmando a relação entre a microcefalia e o vírus;
• A pensão especial deverá ser solicitada ao INSS;
• Não é possível acumular a pensão vitalícia e o BPC. As famílias deverão optar por um dos dois.
Atualmente, a legislação prevê o pagamento do Benefício de Prestação continuada, por, no máximo, três anos, às famílias com crianças vítimas do zika. A renda familiar também é levada em conta.
Zika em 1000 dias
Após 2 anos e meio desde que o Jornal do Commercio anunciou com exclusividade a explosão de casos de recém-nascidos com microcefalia, que se tornou a malformação congênita mais associada ao zika, a série de reportagens especiais Zika em 1000 dias trouxe famílias e especialistas para explicar como a fase dos primeiros mil dias de vida das crianças passou a ser uma janela de oportunidades para o desenvolvimento. Para isso, foram abordados aspectos relacionados à sociabilidade, cognição, audição, visão e coordenação motora. Além disso, as reportagens mostram como as pesquisas têm avançado para dar respostas a dúvidas sobre o vírus e os anos futuros dessas crianças.
