Leia Também
Entidades responsáveis pela produção cinematográfica brasileira divulgaram nesta quarta-feira (17) comunicado no qual reiteram o posicionamento contrário a um decisão liminar expedida contra a Agência Nacional de Cinema (ANCINE). De acordo com a nota, a partir da decisão judicial, as empresas de telefonia do país deixarão de contribuir para o desenvolvimento do cinema brasileiro.
Segundo a publicação, em liminar, expedida no dia 4 de Fevereiro, o Juiz Itagiba Catta Preta Neto isentou o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) da contribuição obrigatória de cerca de 0,4% do total do faturamento conjunto das operadoras de telefonia e internet.
O não pagamento dessa contribuição implicaria diretamente na redução drástica de recursos ofertados para as agências, produtoras e associações de cinema, que, ainda seguindo a nota, têm ganhado visibilidade e crescimento expressivos desde que a Lei 12.485/2011, a "Lei da Tv por Assinatura", responsável pela implementação da cobrança, tem entrado em vigor.
Em resposta à liminar, a Ancine e a Advocacia Geral da União já tomaram as devidas providências jurídicas contra a ação. O cumunicado tem o apoio de entidades, empresas, parceiros, investidores e profissionais autônomos ligados à produção do cinema nacional.
