O presidente afastado da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira, apresentou na quarta-feira, 13, pedido de renúncia ao cargo. A decisão abre uma terceira vaga na diretoria da agência a ser preenchida por nome indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Hoje, a Ancine conta com apenas um membro.
Por determinação da Justiça Federal no Rio de Janeiro, o presidente Bolsonaro afastou Oliveira do comando da Ancine no fim de agosto. Conforme as regras da nova Lei das Agências Reguladoras, os futuros diretores terão mandatos de 5 anos.
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Em carta enviada a Bolsonaro e ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), responsável pela área de cultura do governo desde a semana passada, Oliveira afirma que decidiu pela renúncia para se dedicar à sua defesa e não prejudicar as atividades da agência.
"Infelizmente fui vencido pela reação daqueles a quem a transparência não interessa. Levo comigo apenas a frustração por não conseguir ter feito mais para promover o desenvolvimento do audiovisual brasileiro, que, por ser inclusivo em todos os níveis - social, de gênero e de raça -, é potente na criação de emprego e renda para o Brasil neste momento em que mais precisamos", diz a carta.
No fim de agosto, a Justiça aceitou argumentos do Ministério Público Federal (MPF), segundo os quais Oliveira e outras duas pessoas entraram no sistema da Ancine em 2017 e enviaram informações sigilosas a um sócio dele. O MPF ainda afirma que esses dados foram usados para caluniar dois outros diretores da agência, Alex Braga Muniz e Débora Ivanov. As informações sobre acusações de desvio de recursos, no entanto, seriam falsas, mas foram enviados à imprensa, diz a ação.
Desde o afastamento de Oliveira, a presidência da Ancine é ocupada interinamente por Alex Braga Muniz. Já Ivanov deixou o órgão em outubro, ao fim de seu mandato.
"Encontrei a agência numa situação complicada no que diz respeito à gestão, próxima ao colapso, conforme antecipado por diagnósticos de auditorias do TCU e CGU", escreveu Oliveira. "Apesar de todos os indícios de irregularidades em gestões passadas, o Ministério Público Federal para estas não atentou, passando a me acusar infundadamente, chegando inclusive a pleitear meu afastamento do cargo, de forma reiterada, o que não se justifica", declarou.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) marcou para 3 de dezembro o julgamento de mandado de segurança apresentado por Oliveira para rever a decisão de seu afastamento do cargo.
Pressão de Bolsonaro
O presidente Bolsonaro já havia afirmado que "cortaria a cabeça" dos dirigentes da Ancine e que indicaria um presidente evangélico no órgão, que cite "200 versículos bíblicos". Em entrevista à youtuber Antonia Fontenelle, no começo de setembro, o presidente declarou que é preciso "tirar" dos órgãos públicos pessoas que "não aprovam" filmes com "temática do nosso lado". "O tempo vai fazer a gente descontaminar esse ambiente para a boa cultura no Brasil", disse.
A gestão da Cultura no governo Bolsonaro é alvo de críticas da classe artística, que acusa o presidente de tentativas de censura.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), antes responsável pela área da Cultura, chegou a suspender um edital para seleção de séries temáticas para emissoras públicas de televisão. Obras com temática LGBT já haviam sido pré-selecionadas.
A suspensão do edital levou à saída de Henrique Pires do cargo de secretário especial de Cultura do ministério. O ex-secretário declarou em entrevistas que deixou o cargo por não concordar com políticas do governo que seriam "censura". O ministro da Cidadania reagiu: "Criou um enredo para justificar uma saída que era inevitável."
No último dia 7, Bolsonaro nomeou o dramaturgo Roberto Alvim ao cargo de secretário especial de Cultura. Seguidor do escritor Olavo de Carvalho, ele causou discórdia entre colegas ao atacar nas redes sociais a atriz Fernanda Montenegro, chamada de "mentirosa" e "sórdida". Alvim defende o engajamento de artistas conservadores em pautas do governo.
