O guitarrista Dado Villa-Lobos e o baterista Marcelo Bonfá estão aptos a usar a marca Legião Urbana no exercício de sua atividade profissional. A decisão proferida pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Fernando Cesar Ferreira Viana, no final de outubro, tornou-se definitiva, conforme certidão de trânsito em julgado publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 27 de março de 2015.
Os ex-integrantes da banda de Brasília, quando convidados a participar de qualquer celebração sobre a obra da banda, estavam impedidos de usar a marca por determinação de Giuliano Manfredini, filho e herdeiro do cantor Renato Russo, que registrou o nome.
Leia Também
“Foi uma vitória importante. Na verdade, isso nos prejudicava não só na questão material, mas também na própria alma, no espírito. Afetava o nosso sentido moral e ético”, comemoraram os músicos, em comunicado oficial.
A cada tentativa de impedimento por parte da família, haverá uma multa de R$ 50 mil. Na ação, o Veirano alegou que havia abuso do direito, uma vez que os autores, juntamente com Renato Russo eram, e no caso dos autores, continuam sendo os legítimos titulares dos direitos sobre toda obra artística da banda, inclusive autorais, não havendo motivos para não poderem usar a marca.
{EMBED1}
A ação foi conduzida pelos advogados Fábio Pereira, Mauricio Maleck, Gustavo Fróes e João Harres, das áreas de Propriedade Intelectual e Entretenimento do Veirano Advogados.
Os recursos a outras instâncias da Justiça devem seguir mas, com a nova decisão, a dupla que formava a Legião com Renato nos anos 80 fica, até nova decisão, livre para o uso do nome da banda.
