RIO DE JANEIRO - O Procon, órgão de defesa e proteção do consumidor, abriu uma investigação após receber denúncias de que o consórcio BRT estaria negando gratuidade na passagem para pessoas com necessidades especiais a caminho do Rock in Rio. O benefício está previsto na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro.
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O BRT é o único meio de transporte para o Rock in Rio, recomendado pela Prefeitura. Ele faz o trajeto entre o Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca, onde o público embarca, e a Cidade do Rock. Com base em denúncias feitas por deficientes físicos, o Procon notificou o consórcio BRT para que ele libere imediatamente a entrada gratuita dessas pessoas.
O consórcio tem 15 dias para apresentar esclarecimentos. Se o prazo não for cumprido ou as explicações forem consideradas insuficientes pelo setor jurídico do Procon, a autarquia abrirá um processo administrativo contra o consórcio, que pode resultar numa multa de R$ 542 a R$ 7,5 milhões.
OUTRO LADO
O consórcio BRT nega as acusações. "Desde o início do evento, na sexta-feira, o acesso de pessoas com deficiência tem sido realizado de forma gratuita sem nenhum embaraço", diz, em nota.
A Secretaria Municipal de Transportes também se manifestou no mesmo sentido, afirmando que as denúncias não procedem.
"A Secretaria Municipal de Transportes informa que acompanhou os três dias de operação do serviço especial do BRT para o Rock in Rio na primeira semana do evento. [...] Portadores de necessidades especiais, assim como idosos, não apenas tiveram a gratuidade no transporte respeitada como preferência nas filas de embarque, cumprindo a legislação vigente."
A Secretaria pede ainda que irregularidades sejam denunciadas ao 1746, canal da comunicação da Prefeitura do Rio.
