Dezenas de artistas, produtores e representantes das três esferas de governo estiveram presentes ao Teatro Arraial, na última segunda-feira, para discutir o Projeto de Lei do Procultura. O deputado federal Pedro Eugênio apresentou uma proposta que beneficia Estados que têm pouco acesso às verbas da renúncia fiscal disponibilizadas através da Lei Rouanet, valorizando o Fundo Nacional de Cultura (FNC), que permite o investimento direto do governo federal em projetos culturais.
A ideia do parlamentar inclui uma transferência, para o FNC, de 20% dos recursos aplicados pelas empresas a projetos da Lei Rouanet. O Fundo é considerado por Pedro Eugênio "o principal instrumento de fomento à cultura, já que a renúncia (Rouanet) tende a ser um instrumento do mercado". A expectativa do deputado é que o volume de recursos do FNC passe de R$ 308 milhões (2010), para cerca de R$ 600 milhões após a aprovação da lei. No ano passado, a Rouanet disponibilizou mais de R$1,1 bilhão.
Pernambuco, no entanto, pode perder verbas do FNC, a partir de 2012, por não ter aderido ao Sistema Nacional de Cultura. Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Olinda, Sérgio Bezerra lembrou que é preciso trabalhar simultaneamente na implementação de medidas que democratizem a gestão da cultura no Estado. Para ele, "o Conselho Estadual do jeito que está já cumpriu a sua função". O secretário de Cultura do Estado, Fernando Duarte, reforçou que esse tema será tratado em 2012.
