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Desde o último dia 2, a resolução que cancela o edital público do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), lançado pela última vez em dezembro de 2011, causa controvérsias. A decisão, publicada no dia 24 de dezembro no Diário Oficial do Recife pela Secretaria Municipal de Cultura, reacende os questionamentos da classe artística acerca das gestões políticas atual e passada. Na resolução, a justificativa da anulação foi que não houve valor da renúncia fiscal no Edital do SIC 2011. Mas por que não aconteceu a isenção fiscal das empresas, em 2012, que possibilitasse o financiamento dos projetos aprovados no edital no ano seguinte (em 2013)?
Segundo a ex-secretária de cultura, Simone Figueirêdo, que ocupou os últimos oito meses de gestão João da Costa, após a saída do então secretário de cultura Renato L, em 2012, a dita “falta de valor da renúncia fiscal”, publicada na resolução, esteve relacionada com questões políticas. “Quando assumi o cargo, minha posição foi julgar os projetos até agosto.
Depois, quando tive o resultado dos aprovados, pedi oficialmente ao secretário de finanças da época, Petrônio Magalhães, e ao então prefeito do Recife, João da Costa, os recursos necessários para poder divulgar o resultado do edital. Mas o prefeito foi vendo com os secretários com o que era mais importante e eles deram prioridade a outras coisas. Eu quis que o processo andasse, porque sei que é um instrumento importante para quem produz cultura”, revela a ex-secretária.
A informação foi confirmada por Petrônio Magalhães. “Tínhamos que fazer uma série de cortes, a questão foi essa. Como estávamos em uma época em que precisávamos fechar todas as torneiras para que não deixássemos nenhuma dívida para o governo seguinte, demos uma segurada no SIC para avialiá-lo. Foi uma questão de contenções”, conta o ex-secretário de finanças.
Leia a matéria na íntegra na edição de hoje do Caderno C.
