A gestão da Cultura no Recife em 2014 foi protagonista de crises, como a não realização do Festival Recife de Teatro Nacional (FRTN) e a cobrança pelo início da reforma no Teatro do Parque, o esquecimento do Sistema de Incentivo à Cultura, entre outros. Na última terça, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 foi aprovada na Câmara de Vereadores, as perspectivas do setor para 2015 se mostraram ainda mais negativas. Mesmo com um aumento da estimativa de arrecadação de mais de 5% no âmbito geral, o orçamento mostrou um corte de 16% nos recursos conjuntos da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura da Cidade do Recife (FCCR).
Segundo o presidente da FCCR, Diego Rocha, a redução não significa que vão faltar recursos para a programação da cultura. “Nenhum projeto ficará prejudicado. Vamos fazer os nossos festivais, os ciclos, e vamos apoiar eventos do calendário”, avisa o gestor. Apesar da previsão de gastos da sua pasta ter caído de R$ 78,9 milhões para R$ 59,7 milhões, ele argumenta que, em muitos casos, o orçamento não é definitivo.
“Ele existe para ser o orientador das decisões, claro, mas ele é reanalisado várias vezes. A Secretaria de Planejamento realoca recursos que não são utilizados por outras pastas – por conta de licitações ou licenças, por exemplo – no meio do ano”, aponta. “Na parte da Cultura, que tem festivais e ciclos que precisam acontecer em determinadas datas, é mais comum receber mais recursos, se for necessário.”
Diego avisa que vai lutar, quando for o caso, por essas verbas. Dentro da programação da FCCR para o ano que vem, estão a realização do Festival de Literatura - Letra e Voz e da Semana de Artes Visuais – Spa da Artes, além de apoios ao Abril Pro Rock, à Bienal do Livro, ao Cine PE: Festival do Audiovisual e ao Festival de Teatro de Rua do Recife, entre outros.
Mesmo com o corte de eventos deste ano, como o do Festival Recife do Teatro Nacional, Diego garante que o Spa das Artes – citado na LOA de 2015 – continua a existir. Segundo ele, o Spa vai manter o nome, mas se tornará um edital maior, passando de R$ 160 mil para cerca de R$ 500 mil e, financiando atividades ao longo de todo o ano nos equipamentos da prefeitura. Ele promete que o edital terá sua primeira edição ainda neste ano, com anúncio até o dia 12 de dezembro.
O FRTN e o Festival de Dança do Recife também estão contemplados no orçamento de 2015 da Secretaria de Cultura. Como se trata só de uma projeção, a realização deles não está garantida – os dois estavam listados na LOA de 2014, por exemplo. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, desde o anúncio do cancelamento neste ano do festival de teatro, Leda Alves vem discutindo com entidades e representantes do setor possibilidades para a manutenção dos dois eventos no calendário cultural do próximo ano. Uma nova rodada de conversas acontece no dia 9 de dezembro.
Os recursos para reforma e manutenção de equipamentos culturais do setor também diminuíram, com corte de mais de 68%. Dentro do orçamento de R$ 1,23 milhão para 2015, estão a restauração e aquisição de bens para os espaços da FCCR e também verba para as instalações do Teatro do Parque, fechado desde 2010. Diego destaca, no entanto, que o grosso dos recursos vem do Gabinete de Projetos Especiais da prefeitura. “A primeira licitação, de R$ 8,5 milhões, já foi concluída neste ano e a ordem de serviço deve sair a qualquer momento”, garante o gestor. A Rádio Frei Caneca também está prevista dentro das obrigações da pasta na LOA, com o desenvolvimento de atividades para o veículo.
O corte nas pastas da Cultura vai na contramão do aumento do orçamento da PCR. O setor foi o mais prejudicado na LOA de 2015, seguido pelas pastas de assistência social e habitação, que tiveram reduções de 14,6% e 10,2%. A pasta de Turismo e Lazer, que tem promovido e apoiado atividades culturais, teve um aumento de 9,57% nos recursos para o próximo ano, com quase R$ 62 milhões.
