Com um atraso de mais de 50 dias, a Fundação de Cultura da Cidade do Recife se comprometeu a pagar todos os artistas e produtores que participaram da programação do Carnaval até o lançamento do Edital de São João, previsto para o próximo dia 25. O anúncio foi feito durante uma reunião solicitada ao presidente da FCCR, Diego Rocha, pelo presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco, Eduardo de Matos, em 23 de fevereiro e realizada somente ontem pela manhã.
“Eles montaram uma força-tarefa para liquidar todos os contatos”, disse Eduardo de Matos. De acordo com presidente do Sindimupe, o prefeito Geraldo Júlio autorizou a liberação do dinheiro na quinta-feira. “A partir da próxima semana, a FCCR ficou de repassar as minutas do contrato dos músicos do Carnaval.”
O gestor da FCCR fez uma explanação sobre a conjuntura e o por quê do atraso. "Ficou pactuado que a partir desta sexta, os artistas e produtores poderão encaminhar as comprovações das apresentações e que na próxima semana iniciariam os pagamentos. Segundo o presidente da FCCR, prefeito determinou que fosse priorizado o pagamento dos músicos e definiu o prazo máximo de 30 dias para que todos os artistas tivessem seus cachês quitados", comentou Eduardo.
Durante a reunião, a FCCR e o Sindimupe ficaram de estudar um modelo para adoção de nota contratual para os próximos eventos da Prefeitura. “Com a nota contratual é possível identificar quem são os músicos, quanto eles vão receber e a existência de orquestras e bandas clones, que apenas tem o nome da original, mas subcontratam músicos com cachês menores”, comentou Eduardo.
Uma das principais queixas do Sindimupe é a discriminação com relação ao artista nacional ou de fora do Estado, que recebem o cachê antecipadamente ou logo após das apresentações, enquanto o artista pernambucano espera até dois meses pelo dinheiro.
Para o presidente do sindicato da categoria, Eduardo de Matos, "a reunião também serviu para que fossem discutidos e pactuados outros pontos de reivindicação da categoria, como por exemplo os critérios utilizados atualmente para comprovação de cachês, o valor pago pela administração pública aos artistas que não conseguem comprovar esses valores e a relação dos músicos com empresários".
ENCONTRO COM O TCE
A burocracia continua sendo um dos principais entraves para o pagamento dos cachês dos artistas. Na última terça, teve início no Tribunal de Contas do Estado a discussão formas de aprimorar e adaptar as exigências das contratações e prestações de contas das apresentações culturais, à realidade dos artistas, principalmente os que fazem cultura popular.
O presidente do TCE, Valdecir Pascoal, e os Conselheiros Dirceu Rodolfo e Marco Loreto, receberam uma comissão formada por gestores de cultura e artistas populares. Participaram a Secretária de Cultura, Leda Alves, o presidente da FCCR, Diego Rocha, a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, o gerente geral de Articulação Social da Secult-PE, Severino Pessoa, entre outros gestores. Representando os artistas estavam Manoel Salustiano, presidente da Associação de Maracatus de Baque Solto, e Erivaldo (Peu do Maracatu), da Associação Carnavalescas dos Caboclinhos e Índios de Pernambuco. “O que se espera dos encontros é diminuir a quantidade de documentos pedidos, agilizando o pagamento”, disse Diego Rocha.
