projeto de lei

Presidência tem até hoje para aprovar redução da carga horária dos psicólogos

Categoria luta, desde 2008, pela diminuição de 40 para 30 horas semanais. Profissionais alegam necessidade de tempo para estudo e capacitação na área

Rossini Gomes
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Rossini Gomes
Publicado em 17/11/2014 às 13:35
Foto: Divulgação/Fenapsi
Categoria luta, desde 2008, pela diminuição de 40 para 30 horas semanais. Profissionais alegam necessidade de tempo para estudo e capacitação na área - FOTO: Foto: Divulgação/Fenapsi
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Os psicólogos de todo o País estão apreensivos. A presidente Dilma Rousseff tem até esta segunda-feira (17) para sancionar um Projeto de Lei (PL 3.338/2008) da categoria que já dura seis anos: a redução da carga horária de trabalho de 40 para 30 horas semanais. O autor do projeto é o deputado federal Felipe Bornier (PHS/RJ).

“Lutamos pela redução porque é uma jornada desgastante para a categoria, pois, além das atividades da profissão, é necessário um estudo contínuo da área. Ou seja, queremos uma melhor condição de trabalho”, defende a vice-presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), entidade que congrega 20 sindicatos regionais do País, Shirlene Queiroz.

Há uma tendência entre os profissionais da saúde lutarem pelo estabelecimento de 30 horas semanais, segundo Shirlene. “Os enfermeiros também estão com um projeto de lei exigindo a redução de 40 para 30 horas. Os fonoaudiólogos tinham um PL semelhante, mas foi vetado no ano passado. E os fisioterapeutas, os terapeutas ocupacionais e os assistentes sociais já conseguiram uma jornada de 30 horas”, diz a vice-presidente, lembrando que, em algumas empresas, a carga horária tanto dos psicólogos quanto dos enfermeiros chega a 44 horas.

O que queremos com a aprovação do PL é normalizar o que já está sendo uma tendência

diz a vice-presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), Shirlene Queiroz

Segundo Shirlene, municípios de alguns Estados do Brasil já adotam a jornada de 30 horas para psicólogos. “Em João Pessoa, na Paraíba, por exemplo, tem uma lei municipal que determina que a carga horária deve ser de 30 horas. E vários concursos do Estado são realizados determinando as 30 horas. O que queremos com a aprovação do PL é normalizar o que já está sendo uma tendência, porque não pode um local ter e outro, não”, sintetiza. Nas redes sociais, a categoria compartilha as hashds_matia_palvr “#SancionaDilma”, “#AprovaDilma” e “#30horasjáPsicologia” no intuito de chamar atenção à causa.

CARTA ABERTA - O PL foi assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no dia 28 de novembro deste ano. Nesta data, a categoria divulgou uma carta aberta à presidenta Dilma Rousseff. No texto, os profissionais dizem, entre outras coisas, que “a Psicologia é uma ciência em constante evolução. Aliás, a preocupação com a formação é uma característica marcante na área, o que já foi constatado em pesquisas que nos apontam como uma das categorias que mais investem tempo em cursos de especialização, mestrado e doutorado.”

No Maranhão, a formação do sindicato dos psicólogos está em processo de tramitação. “Quando estiver concluído, ele será mais um filiado à Fenapsi”, conta Shirlene. Atualmente, a sede da Federação fica em Belo Horizonte (MG), mas será transferida para o Distrito Federal, em Brasília. “Decidimos fazer a mudança porque será melhor estarmos em Brasília, pois é lá onde as coisas acontecem. Ainda não temos uma data prevista, mas a mudança deverá ser feita já no próximo ano”, conjectura.

Leia a íntegra da carta aberta enviada à presidenta

Excelentíssima senhora presidenta da República, Dilma Rousseff

O Projeto de Lei (PL) 3.338/08, que regulamenta a jornada de trabalho de psicólogas (os) brasileiras (os) em 30 horas semanais foi aprovado, por unanimidade, em todas as comissões permanentes pelas quais tramitou na Câmara dos Deputados. O PL foi assinado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, no dia 28 de novembro de 2014 e encaminhado para a Casa Civil da Presidência da República no mesmo dia.

A partir de agora, a senhora, excelentíssima presidenta, terá até o dia 17 de novembro para decidir sobre a sanção do PL 3338/08 e toda a categoria está na expectativa pela sanção integral do Projeto de Lei, pois trata-se de um PL de extrema relevância para as (os) profissionais de Psicologia, mais de 220 mil espalhados por todo o Brasil. Acreditamos que podemos contar com o seu apoio, dada a sua trajetória de luta e militância nos direitos humanos, na defesa da democracia e da valorização das (os) trabalhadoras (es), o que se reflete em seu governo.

Por isso pedimos o compromisso da nossa presidenta com a sanção integral do PL 3338/08, com o principal argumento de que a redução da jornada é um dispositivo que objetiva a garantia de melhores condições de trabalho, o que acaba redundando em melhores serviços prestados à sociedade.

Outro benefício da redução da jornada é o engajamento das (os) trabalhadoras (es) em processos de formação, já que a Psicologia é uma ciência em constante evolução. Aliás, a preocupação com a formação é uma característica marcante na área, o que já foi constatado em pesquisas que nos apontam como uma das categorias que mais investem tempo em cursos de especialização, mestrado e doutorado.

Por tudo isso, presidenta Dilma Rousseff, contamos com o seu compromisso pela sanção do PL 3338/08. Nossa categoria, composta por mais de 220 mil membros no Brasil, saberá reconhecer o seu comprometimento com as (os) profissionais da Psicologia e com o importante trabalho que prestam às brasileiras e brasileiros.

Belo Horizonte-MG, 28 de outubro de 2014.

Fenapsi

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