Os psicólogos de todo o País estão apreensivos. A presidente Dilma Rousseff tem até esta segunda-feira (17) para sancionar um Projeto de Lei (PL 3.338/2008) da categoria que já dura seis anos: a redução da carga horária de trabalho de 40 para 30 horas semanais. O autor do projeto é o deputado federal Felipe Bornier (PHS/RJ).
“Lutamos pela redução porque é uma jornada desgastante para a categoria, pois, além das atividades da profissão, é necessário um estudo contínuo da área. Ou seja, queremos uma melhor condição de trabalho”, defende a vice-presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), entidade que congrega 20 sindicatos regionais do País, Shirlene Queiroz.
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Há uma tendência entre os profissionais da saúde lutarem pelo estabelecimento de 30 horas semanais, segundo Shirlene. “Os enfermeiros também estão com um projeto de lei exigindo a redução de 40 para 30 horas. Os fonoaudiólogos tinham um PL semelhante, mas foi vetado no ano passado. E os fisioterapeutas, os terapeutas ocupacionais e os assistentes sociais já conseguiram uma jornada de 30 horas”, diz a vice-presidente, lembrando que, em algumas empresas, a carga horária tanto dos psicólogos quanto dos enfermeiros chega a 44 horas.
O que queremos com a aprovação do PL é normalizar o que já está sendo uma tendência
diz a vice-presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), Shirlene Queiroz
Segundo Shirlene, municípios de alguns Estados do Brasil já adotam a jornada de 30 horas para psicólogos. “Em João Pessoa, na Paraíba, por exemplo, tem uma lei municipal que determina que a carga horária deve ser de 30 horas. E vários concursos do Estado são realizados determinando as 30 horas. O que queremos com a aprovação do PL é normalizar o que já está sendo uma tendência, porque não pode um local ter e outro, não”, sintetiza. Nas redes sociais, a categoria compartilha as hashds_matia_palvr “#SancionaDilma”, “#AprovaDilma” e “#30horasjáPsicologia” no intuito de chamar atenção à causa.
CARTA ABERTA - O PL foi assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no dia 28 de novembro deste ano. Nesta data, a categoria divulgou uma carta aberta à presidenta Dilma Rousseff. No texto, os profissionais dizem, entre outras coisas, que “a Psicologia é uma ciência em constante evolução. Aliás, a preocupação com a formação é uma característica marcante na área, o que já foi constatado em pesquisas que nos apontam como uma das categorias que mais investem tempo em cursos de especialização, mestrado e doutorado.”
No Maranhão, a formação do sindicato dos psicólogos está em processo de tramitação. “Quando estiver concluído, ele será mais um filiado à Fenapsi”, conta Shirlene. Atualmente, a sede da Federação fica em Belo Horizonte (MG), mas será transferida para o Distrito Federal, em Brasília. “Decidimos fazer a mudança porque será melhor estarmos em Brasília, pois é lá onde as coisas acontecem. Ainda não temos uma data prevista, mas a mudança deverá ser feita já no próximo ano”, conjectura.
Excelentíssima senhora presidenta da República, Dilma Rousseff
O Projeto de Lei (PL) 3.338/08, que regulamenta a jornada de trabalho de psicólogas (os) brasileiras (os) em 30 horas semanais foi aprovado, por unanimidade, em todas as comissões permanentes pelas quais tramitou na Câmara dos Deputados. O PL foi assinado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, no dia 28 de novembro de 2014 e encaminhado para a Casa Civil da Presidência da República no mesmo dia.
A partir de agora, a senhora, excelentíssima presidenta, terá até o dia 17 de novembro para decidir sobre a sanção do PL 3338/08 e toda a categoria está na expectativa pela sanção integral do Projeto de Lei, pois trata-se de um PL de extrema relevância para as (os) profissionais de Psicologia, mais de 220 mil espalhados por todo o Brasil. Acreditamos que podemos contar com o seu apoio, dada a sua trajetória de luta e militância nos direitos humanos, na defesa da democracia e da valorização das (os) trabalhadoras (es), o que se reflete em seu governo.
Por isso pedimos o compromisso da nossa presidenta com a sanção integral do PL 3338/08, com o principal argumento de que a redução da jornada é um dispositivo que objetiva a garantia de melhores condições de trabalho, o que acaba redundando em melhores serviços prestados à sociedade.
Outro benefício da redução da jornada é o engajamento das (os) trabalhadoras (es) em processos de formação, já que a Psicologia é uma ciência em constante evolução. Aliás, a preocupação com a formação é uma característica marcante na área, o que já foi constatado em pesquisas que nos apontam como uma das categorias que mais investem tempo em cursos de especialização, mestrado e doutorado.
Por tudo isso, presidenta Dilma Rousseff, contamos com o seu compromisso pela sanção do PL 3338/08. Nossa categoria, composta por mais de 220 mil membros no Brasil, saberá reconhecer o seu comprometimento com as (os) profissionais da Psicologia e com o importante trabalho que prestam às brasileiras e brasileiros.
Belo Horizonte-MG, 28 de outubro de 2014.
Fenapsi
