O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (19/12) edital de novo concurso com 50 vagas para juízes substitutos. O salário oferecido é de R$ 19.383,88. Haverá ainda formação de cadastro de reserva para provimento de vagas que possam surgir ao longo do prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período.
Dos doze requisitos para concorrer a uma das vagas, é necessário ter concluído o curso de bacharelado em Direito e ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos.
A seleção terá cinco etapas: prova objetiva seletiva (1ª), prova escrita (2ª), inscrição definitiva (3ª), prova oral (4ª) e apresentação de títulos (5ª). A primeira será realizada no dia 29 de março.
A inscrição terá taxa de R$ 193,83 e poderá ser feita de 19 de janeiro a 19 de fevereiro de 2015, no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame.
Segundo nota do órgão, o concurso "foi lançado devido à carência de magistrados no Estado, tendo sido um dos compromissos assumidos pelo atual presidente da Corte Estadual, desembargador Frederico Neves, quando da sua posse, em fevereiro de 2014. Atualmente, há 200 cargos vagos no Estado".
Ainda no texto, o TJPE diz que, "segundo a presidente da Comissão do Concurso, desembargadora Daisy de Andrade Costa Pereira, a expectativa é de que as provas orais terminem no dia 20 dezembro e o resultado final seja publicado em janeiro de 2016".