O Ministério da Economia autorizou a realização de concurso público para 309 cargos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O aval consta de portaria publicada em edição do Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (31). Do total de vagas do concurso, 294 serão para agente federal de execução penal e 15, para especialista federal em assistência à execução penal.
Leia mais:
Ano novo, emprego novo: veja vagas de concurso para 2020 em Pernambuco
Magazine Luiza oferece mais de 100 vagas de emprego em Pernambuco
Leia Também
- Ano novo, emprego novo: veja vagas de concurso para 2020 em Pernambuco
- Veja as mais de mil vagas de seleção e concurso disponíveis em Pernambuco
- Prefeitura do Recife divulga edital de concurso na área de saúde com salários de até R$ 13,5mil
- Inscrições para concurso da Prefeitura do Recife com salários de até R$ 13,5 mil começam nesta segunda
Segundo o ato, o provimento dos cargos dependerá de prévia autorização do Ministério da Economia e está condicionado à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura das inscrições para o concurso público; à sua expressa autorização em anexo próprio da lei orçamentária anual e à observação das restrições impostas pela lei de diretrizes orçamentárias; e à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa e sua compatibilidade com as leis orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Publicação de edital
A portaria estabelece que a responsabilidade pela realização do concurso público será do secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. "O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até 6 (seis) meses, contado a partir da publicação desta portaria".