Em época de contenção de gastos, qualquer pequena mudança no consumo de luz já ajuda no orçamento familiar. Mas para economizar energia é necessário entender a conta de luz. Muitas vezes o consumidor não sabe exatamente o que está pagando, a diferença entre preço e tarifa, quais os elementos que compõe a tarifa e, principalmente, o que é kWh (quilowatt-hora ou consumo de energia).
Geralmente, a primeira atitude ao receber a conta de energia é olhar o valor. A maioria das pessoas está apenas interessada em saber quanto vai pagar. Porém, poucos verificam o quanto consumiram de energia, ou seja, a quantidade de kWh, medida que indica o uso de energia por hora.
Mas como é calculado o kWh? O que o influencia e o que pode ser feito para reduzi-lo? Para começar, é importante entender as principais informações da conta de luz. O campo “Descrição da Nota Fiscal” traz as informações sobre o que está sendo cobrado na conta - Consumo, Bandeira Tarifária, Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e, em caso de atraso no pagamento, multa e juros. Neste campo também está destacado o valor da tarifa vigente.
Já o “Histórico de Consumo” traz o consumo dos últimos 13 meses e permite comparar o mês vigente com o mesmo mês do ano anterior, bem como a evolução do consumo ao longo do período. Importante notar que o preço R$/kWh não é fixo.
Ele muda todos os meses em função do cálculo de tributos federais como o PIS/PASEP e COFINS, referentes ao exercício da atividade de distribuição de energia elétrica. Outro ponto importante é que, na conta, também são pagos os Encargos Setoriais que são CDE, PROINFA, TFSEE, P&D, ESS/EER e ONS.
Desde janeiro deste ano está em vigor a “Bandeira Tarifária”, sistema criado pelo Governo Federal para indicar, mensalmente, se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração de energia. Quando está em bandeira verde, a tarifa não sofre nenhum acréscimo; amarela, a tarifa sofre acréscimo de R$ 0,025 por kWh; já a vermelha, a tarifa sofre acréscimo de R$ 0,045 por kWh. Vale destacar que, sobre o valor da Bandeira Tarifária, também incidem impostos.
Qual a diferença entre tarifa e preço?
Tarifa é o valor a ser cobrado pela prestação dos serviços de geração, transmissão e distribuição de energia. Já o preço é a composição da tarifa com os impostos. O preço final é igual à tarifa somada ao ICMS e PIS/COFINS. O reajuste das tarifas é definido anualmente pela Aneel e, no caso da Celpe, acontece sempre no mês de abril.
Os cálculos na ponta do lápis
Em uma conta de R$ 120,56, por exemplo, são pagos: R$ 27,02 de impostos estaduais e federais, R$ 8,98 da bandeira tarifária vermelha, R$ 11,77 de encargos setoriais, R$ 36,92 de custo da geração, R$ 2,49 de custo da transmissão, R$ 12,15 de taxa de iluminação pública e os R$ 21,23 restantes são destinados à Celpe.
Após o cálculo da tarifa, é obtido o preço com a incidência do percentual do ICMS (25% para a Classe Residencial) e valores variáveis de PIS/PASEP e COFINS. Em outubro, esses valores foram de 0,98% e 4,59%, respectivamente, com um total de 4,57%. Em fevereiro de 2015 este valor chegou a 9,00%.
