Os países integrantes do G20, grupo que reúne as maiores economias do planeta, procuram uma maneira de incrementar o crescimento global em 2 pontos percentuais até 2018. No próximo dia 20 a 21, na Austrália, ministros e presidentes de bancos centrais do grupo estarão reunidos para preparar o encontro de cúpula que definirá procedimentos para que a meta de crescimento seja alcançada. O ministro da Fazenda brasileiro, Guido Mantega, será representado pelo secretário de Assuntos Internacionais da pasta, Carlos Márcio Bicalho Cozendey.
“O Brasil não chegou aos 2 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) (nas estimativas), mas foi um dos mais altos. Essa é a base que eles projetam para o Brasil, que chegou chegou perto de 1 ponto percentual”, disse Cozendey.
Segundo o secretário, a ideia é construir o plano de crescimento de 2 pontos percentuais, embora não se trate de um modelo com precisão absoluta. “Na reunião de ministros, acertam-se os resultados que serão definidos na cúpula. Já foi feita uma reunião para mensurar e estuda-se, agora. Não tem uma conta específica para cada cinco anos”, disse.
No caso do Brasil, as três áreas principais para que se busque a meta são infraestrutura, qualificação de mão de obra e fortalecimento das pequenas e médias empresas. De acordo com Cozendey, há consenso para continuidade e fortalecimento dos programas de infraestrutura em andamento, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Mesmo assim, com dinamismo dessa área, foram incluídas novas concessões de portos e ferrovias. Planejamento de logística etc.” São medidas de diversos segmentos. No momento, procura-se quantificar isso (para traçar objetivos para a meta), explicou.
Na parte de qualificação de mão de obra, o destaque é Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O governo brasileiro trabalha para mostrar como isso pode ajudar a atingir a meta de crescimento de 2 pontos percentuais, com parâmetros como o número de estudantes. Para as pequenas e médias empresas, o indicador será a reformulação do Simples, além do estímulo às exportações do setor, informou o secretário.
“São áreas consensuais que o Brasil precisa avançar. Mesmo sendo um ano eleitoral, acreditamos que nessas áreas as prioridades não irão ser alteradas. E quando se faz um plano desses você pressupões que serão implementadas. Os ministros serão informados dos avanços e o número final só na reunião de cúpula. O que não for feito em um ano necessitará ser compensado para cumprir as metas”, explicou o secretário.
Também serão discutidos na reunião o investimento de longo prazo, principalmente em infraestrutura, e as garantias, além de mecanismos para a troca de informações tributárias. Cozendey comentou ainda a situação da Argentina, que, embora não esteja na agenda do encontro, poderá ser avaliada. Para ele, o tema dos fundos abutres entrará na pauta por ter impacto global em futuras reestruturações de dívidas.
“Seguramente, será discutido. O enfoque que o Brasil dá para a discussão desse tema é a do impacto sistêmico que os julgamentos das cortes americanas têm sobre a interpretação dos contratos de bônus. Isso tem um impacto sistêmico porque a interpretação da Corte de Nova Iorque não distingue entre as obrigações não renegociáveis e as renegociáveis e coloca uma grande interrogação sobre os futuros processos de reestruturação de dívidas”
Ele destacou também que no encontro em Cairns, na Austrália, haverá uma reunião rápida entre os representantes do Brics, para dar continuidade às negociações para implementação do banco do bloco, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e do acordo de reservas, anunciado em Fortaleza.
