Burocracia

China anuncia medidas para reduzir burocracia

Aprovações do governo central não serão mais necessárias ou entregue a autoridades provinciais

Giovanna Torreão
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Publicado em 24/11/2014 às 7:05
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Aprovações do governo central não serão mais necessárias ou entregue a autoridades provinciais - FOTO: Foto: Reprodução/Internet
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O Conselho do Estado da China anunciou nesta segunda-feira uma série de medidas destinadas a eliminar a burocracia e acelerar as aprovações de projetos de construção, operações de fabricação e comércio e varejo.

O órgão do governo disse que as aprovações do governo central sobre uma ampla gama de projetos e atividades de negócios, incluindo licenças para construir fábricas e grandes rodovias, não serão mais necessárias ou entregue a autoridades provinciais.

Inspeções finais de alguns projetos hidrelétricos também serão entregues às autoridades provinciais de energia, de acordo com o comunicado datado de 23 de outubro, mas publicado no site do governo nesta segunda-feira.

O processo para a obtenção de abatimentos no imposto sobre o consumo de vinho da China também será menor, à medidas que algumas aprovações serão eliminadas. Desde que assumiu o cargo no ano passado, o premiê Li Keqiang escolheu a redução da burocracia como uma prioridade da política para incentivar a inovação e impulsionar o crescimento econômico, que passa por uma desaceleração em 2014.

O Conselho disse em outubro que o número de projetos que requerem a aprovação do governo central seria reduzido em 40% neste ano, em comparação com o ano passado.

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