A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira ter notificado a gigante russa do gás Gazprom sobre as acusações por suposto abuso de posição dominante no mercado de fornecimento e distribuição de gás na Europa central e no leste do continente.
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A comissária europeia encarregada dos temas de concorrência, Margrethe Vestager, notificou a empresa estatal russa, uma semana depois de fazer acusações semelhantes à Google.
A Comissão iniciou uma investigação por práticas comerciais da Gazprom na Europa central e oriental em 2012. A Gazprom reagiu às acusações da UE denunciando que eram "infundadas". O grupo "se ajusta estritamente a todas as normas das leis internacionais e às legislações nacionais dos países onde faz negócios", afirmou em um comunicado.
O ministro das Relações Exteriores russo, Serguei Lavrov, denunciou as práticas "inadmissíveis" da UE com a Rússia e ressaltou que os contratos em vigor entre Gazprom e os países europeus "foram concluídos em total conformidade com as legislações então em vigor na UE".
"Estamos lidando com uma companhia estatal", disse Vestager que negou que este seja um "caso político". A anexação da Crimeia em março passado e o conflito no leste da Ucrânia levaram as relações entre a Rússia e o Ocidente, em particular a UE, ao seu pior momento desde o fim da Guerra Fria.
Na notificação dessa quarta-feira, a Comissão suspeita que a Gazprom, que tem uma posição dominante na Europa central e oriental, teria compartimentado o mercado de gás na região, "reduzindo a capacidade de revenda transfronteiriça de seus clientes", o que lhe permitiria "faturar preços não equitativos em alguns Estados-membros" da União Europeia (UE).
A Comissão também suspeita que a posição dominante da Gazprom teria permitido à empresa "subordinar o fornecimento de gás à obtenção de compromissos distintos de parte dos atacadistas" nas infraestruturas que transportam o gás.
"Temo que a Gazprom viole a legislação da UE em matéria de abuso de posição dominante, ao abusar de sua posição dominante nos mercados do bloco", acrescentou Vestager.A investigação da Comissão, iniciada depois de uma queixa da Lituânia em 2011, se concentrou nos mercados de Bulgária, República Tcheca, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia e Eslováquia.
Em cinco desses países a Gazprom fatura aos atacadistas preços muito mais elevados do que seus próprios custos ou do que os preços de referência, segundo a investigação preliminar, indexando o preço do gás ao do petróleo.
Segundo a Comissão Gazprom controla uma parte do mercado de abastecimento de gás superior a 50% na maioria desses países e em alguns chega a 100%. "A era em que o Kremlin usa a chantagem política e econômica chega ao fim", reagiu a presidente lituana Dalia Grybauskaite.
A decisão de formalizar a acusação contra a Gazprom gerou tensões nesta quarta-feira entre os 28 comissários europeus. Pelas recentes tensões com Moscou, Bruxelas vem adiando a notificação das acusações.
A Rússia fornece um terço do gás consumido na UE. No ano passado o abastecimento da Gazprom chegou aos 125 bilhões de metros cúbicos. A metade transita pelos gasodutos da Ucrânia, em conflito aberto com Moscou.
A Gazprom tem agora 12 semanas para responder às acusações da Comissão, que afirmou que a notificação dessa quarta-feira "não prejudica o resultado da investigação". Se as acusações forem confirmadas, a empresa russa poderá sofrer uma multa de até 10% de seu volume de negócios, que ultrapassa os 9 bilhões de euros.
Segundo fontes próximas ao caso, a Gazprom estaria disposta a chegar a um compromisso com a Comissão para evitar a multa. Vestager disse em coletiva de imprensa que "a essa altura, todas as possibilidades estão abertas".
"Querendo ou não, a União Europeia e a Gazprom estão condenados a se entender, já que têm uma cooperação que é praticamente impossível de interromper sem um enorme dano a sus economias. Todas as previsões mostram que as importações de gás da Europa vão aumentar", afirmou Valeri Nesterov, analista do banco russo Sberbank.
