Crise

Comissão Europeia propõe financiamento-ponte à Grécia com fundos da UE

Solução é fundamental, já que o terceiro programa de ajuda só deverá estar em funcionamento dentro de quatro semanas

Renato Mota
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Renato Mota
Publicado em 15/07/2015 às 9:52
Foto: Daniel Roland/AFP
Solução é fundamental, já que o terceiro programa de ajuda só deverá estar em funcionamento dentro de quatro semanas - FOTO: Foto: Daniel Roland/AFP
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[Atualizado às 11h27]

A Comissão Europeia propôs conceder um empréstimo-ponte - crédito de curto prazo que busca viabilizar outro de prazo maior - de 7 bilhões de euros à Grécia para cobrir as necessidades de financiamento do país em julho.

A operação seria feita a partir do MEEF (Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira), de acordo com documento do Executivo da UE. A Comissão Europeia é o órgão responsável pela elaboração de novos atos legislativos europeus e pela execução das decisões do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, formado pelos chefes de Estado do grupo.

Em conferência de imprensa, Valdis Dombrovskis disse que a comissão está consciente das críticas apontadas por vários países de fora da zona euro a esta solução, mas informou que, entre "as poucas opções disponíveis", o recurso do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira é "a mais realista".

"Como sabem, a economia grega está de novo em recessão, o sistema bancário está à beira do colapso e o Estado grego tem pagamentos em atraso", devendo nos próximos dias efetuar novos pagamentos - o próximo de 3,5 bilhões de euros ao Banco Central Europeu (BCE) em 20 de julho - sublinhou o vice-presidente da Comissão.

A proposta diz que o empréstimo terá um vencimento máximo de três meses e será pago com dinheiro que a Grécia irá receber posteriormente do fundo de resgate da zona do euro, o MEE (Mecanismo Europeu de Estabilização). As pré-condições para esse resgate, estimado em 82 a 86 bilhões de euros, foram acordadas na segunda-feira (13) pela Grécia e líderes da zona do euro, mas ele ainda depende de uma série de negociações.

Nesta quarta, o Parlamento grego vota um primeiro pacote de ajustes antes de continuar a negociação, mas o projeto encontra resistência dentro do próprio partido governista, o esquerdista Syriza. A proposta de usar o EFSM para o empréstimo-ponte é controversa porque a Grã-Bretanha e a República Tcheca se opõem fortemente a isso.

Diferente do ESM, que é um fundo da zona do euro, o EFSM é um fundo da União Europeia, com orçamento da UE e portanto desembolsos dele precisam da aprovação de todos os 28 países do bloco, e não apenas dos 19 da zona do euro. Mas decisões no EFSM são tomadas por maioria qualificada, o que significa que, se 16 países que representam 65% da população da UE aceitarem o desembolso, seus oponentes podem ser superados.

Segundo a proposta da Comissão, a Grécia receberá os 7 bilhões de uma vez, permitindo ao país pagar seus bônus detidos pelo Banco Central Europeu na segunda-feira e suas obrigações vencidas ao Fundo Monetário Internacional. Um financiamento-ponte é fundamental, já que o terceiro programa de ajuda, acordado na cúpula da zona euro na segunda-feira (13), só deverá estar em funcionamento dentro de quatro semanas.

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