A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) apresentou nesta segunda-feira (5) um plano para eliminar os vácuos jurídicos que permitem às multinacionais evitar os impostos nos países onde operam, privando os fiscos nacionais de quase 100 bilhões de dólares ao ano.
Leia Também
Esta primeira reforma das normas fiscais internacionais em quase um século ainda dever ser convalidada pelo G20, integrado por potências industrializadas e emergentes, entre ministros das Finanças esta semana em Lima e entre chefes de Estado e de Governo em novembro.
A iniciativa foi adotada após anos de polêmicas sobre os impostos mínimos pagos por empresas como McDonald's, Starbuck's ou Google.
Isto acontece graças às divergências de legislações nacionais e as artimanhas contábeis que permitem reduzir ao mínimo o nível de pressão dos impostos ou, inclusive, transferir lucros a paraísos fiscais.
Para as multinacionais, "acabou o recreio", disse à AFP Pascal Saint-Amans, um dos diretores da OCDE.
Segundo este funcionário, a "otimização fiscal" subtrai dos erários públicos de 100 a 240 bilhões de dólares ao ano, ou de 4% a 10% dos impostos corporativos.
