A Secretaria Nacional de Aviação Civil aprovou a primeira fase do Plano de Investimentos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) de 2011. Essa primeira fase, segundo portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, contempla apenas aeroportos de menor porte, que atendem à aviação regional.
Segundo a portaria, a União disponibilizará até R$ 102,3 milhões para obras nos aeroportos de Marechal Thaumaturgo (AC), Barreiras (BA), Vitória da Conquista (BA), Iguatu (CE), Linhares (ES), Anápolis (GO), Bacabal (MA), Campo Grande (MS), Dourados (MS), Breves (PA), Fernando de Noronha (PE), Cabo Frio (RJ), Ji-Paraná (RO), Caxias do Sul (RS), Vacaria (RS), Passo Fundo (RS), Rio Grande (RS) e Santo Ângelo (RS).
Esses recursos estão previstos no programa de desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária. Para o repasse dos valores disponíveis para cada obra, será necessário um termo de convênio que irá detalhar os compromissos dos Estados, que deverão dar uma contrapartida financeira. Essa contrapartida será de 15% no caso dos empreendimentos estarem localizados nas áreas prioritárias definidas no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), nas áreas da Sudene, da Sudam e da Sudeco. Para os demais casos, a contrapartida será de 30%.
