BRASÍLIA - O Tesouro Nacional e a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) preparam uma série de mudanças no programa Tesouro Direto, criado há quase dez anos para possibilitar a participação das pessoas físicas na compra direta de títulos públicos do governo federal. A primeira é a redução do valor mínimo de aplicação.
Atualmente, o mínimo exigido para a compra de um título é 1/5 do valor do papel. O valor, porém, não pode ser inferior a R$ 100. Com a mudança, a fração mínima exigida será de 1/10 (um décimo) do valor de face do título e o sistema irá bloquear as operações inferiores a R$ 30,00.
Na prática, esse limite tem sido maior, no momento, porque o título de menor preço atualmente é a Nota do Tesouro Nacional Série B (NTN-B ) Principal, que vence em 2035, informou o gerente de Relacionamento do Tesouro Nacional, André Proite. Com o preço desse título é R$ 570, aproximadamente, um quinto corresponde a pouco mais de R$ 110.
Se as novas regras estivessem em vigor, o valor mínimo baseado nesse título também não seria R$ 30, mas sim, R$ 57, a décima perte de R$ 570. Segundo Proite , as mudanças no Tesouro Direto estão previstas para o primeiro semestre de 2012, além do aumento do limite superior de aplicação por investidor que, atualmente, está em R$ 400 mil.
Outra alteração que está sendo preparada permitirá ao investidor fazer vendas agendadas de um título. Imagine que um aplicador tenha R$ 500 mil em títulos do Tesouro e surja uma oportunidade para fechar um negócio em alguns dias. Para resgatar a aplicação, o investidor tem que esperar até a quarta-feira seguinte, que é o dia da semana que o Tesouro faz os resgates dos títulos, para ter acesso ao sistema e fazer a operação na página do Tesouro Direto na internet. Com a mudança, ele pode acessar essa página a qualquer momento e programar o resgate para a quarta-feira que desejar.
“O que a gente vai proporcionar é uma possibilidade adicional ao investidor. Ele, lá, tem um calendário para programar em qual quarta-feira quer fazer a operação. Geralmente, isso ocorrerá uma vez, porque a gente quer promover a poupança e não a despoupança”, disse André.
Por outro lado, o investidor que quer aplicar e não resgatar, por exemplo, poderá fazer compras de títulos programadas. Essa mudança irá permitir a compra de títulos periodicamente em um prazo previamente determinado pelo investidor.
Nessa modalidade do Tesouro Direto, será permitido também o reinvestimento dos juros recebidos por meio de cupons semestrais ou de recursos pagos no vencimento dos papéis. No caso dos cupons, o investidor poderá reaplicá-los no próprio título do qual o cupom faz parte. Os cupons são assim chamados porque, antigamente, os títulos de papel tinham cupons que podiam ser destacados periodicamente para ser trocados por rendimentos.
“A gente está estudando com a Bovespa como eliminar o custo da reaplicação. Atualmente, como se trata de nova aplicação, o investidor necessita pagar nova taxa. Com a mudança, queremos também eliminar, nesse caso, a taxa de negociação. Mas isso está em estudo, ainda”, informou Marcelo de Bessa, analista de Finanças e Controle do Tesouro Nacional.
Outra mudança se dará na página do Tesouro Direto na internet. Os estudos estão sendo feitos para tornar a interface gráfica da página mais amigável, de forma a facilitar o acesso dos pequenos poupadores. O protótipo já existe e, segundo Bessa, está muito bom. “É o cartão de visitas do Tesouro Direto. Tem uma área institucional que está fazendo os estudo. Vai ser bastante moderno, com as melhores práticas”, assegurou. A página do Tesouro Direto é área mais acessada do portal do Tesouro Nacional na internet, com um milhão de acessos ao mês.
Uma página mais funcional é importante para atrair novos investidores porque a maior parte dos interessados no Tesouro Direto tem aplicações entre R$ 1 mil e R$ 5 mil. “O Tesouro Direto é melhor do que a poupança e outras aplicações. Mas o principal fator é saber que o custo do programa é menor, comparado aos outros produtos existentes no mercado”, disse Marcelo de Bessa.
Outra vantagem é que não existe a figura do "come cota" que é, na verdade, a redução do rendimento das aplicações nos fundos de investimentos provocada pela cobrança do Imposto de Renda nos meses de maio e novembro de cada ano. No Tesouro Direto, isso só é feito no momento do resgate do título ou no resgate do cupom de juros. “O problema é que, como o imposto é recolhido em maio e novembro, a base de cálculo da aplicação acaba sendo reduzida para o investidor. Logo reduz a rentabilidade”.
