Dilma anuncia corte de 16,2% na conta de energia

Em pronunciamento de cerca de 11 minutos realizado na noite desta quinta-feira (6)em cadeia nacional de rádio e TV, a presidente Dilma Rousseff anunciou a redução em 16,2% das tarifas de energia elétrica cobrada dos consumidores residenciais e de até 28% na eletricidade paga pelas indústrias. A Medida Provisória com as mudanças será assinada na próxima terça-feira e entrará em vigor em janeiro de 2013.

Dilma não detalhou como o governo conseguirá baixar as tarifas nesses porcentuais, mas a expectativa é de que haja cortes em tributos federais e encargos setoriais que incidem nas contas de luz, além da renovação das concessões de geração que vencem a partir de 2015. A presidente afirmou, no entanto, que a redução para as indústrias será maior porque os custos de distribuição da alta tensão já são naturalmente menores.

"Vamos anunciar a mais forte redução de que se tem notícia nesse País nas tarifas de energia das indústrias e dos consumidores domésticos", disse ela no vídeo. "Os ganhos, sem dúvida, serão usados tanto para a redução de preços dos produtos para consumidores brasileiros, como para a exportação. A queda vai ajudar também de forma especial industriais em dificuldades evitando demissão de funcionários", completou.

Dilma destacou que o Brasil está incorporando a palavra "competitividade" ao tripé de desenvolvimento do País, composto por crescimento, estabilidade e inclusão. "Estamos lançando bases concretas para sermos no médio e longo prazo um dos países com melhor infraestrutura, com melhor tecnologia industrial, melhor eficiência produtiva e menor custo de produção", acrescentou a presidente.

Ela citou os investimentos em rodovias e ferrovias anunciados no mês passado, que somam R$ 133 bilhões em concessões de novos trechos que serão operados pela iniciativa privada. Dilma reafirmou que o governo ainda irá anunciar medidas semelhantes para portos e aeroportos e criticou o modelo de privatizações do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

"Esse conjunto de medidas significa um novo tipo de parceria entre o poder público e a iniciativa privada, ao contrário do antigo e questionável modelo de privatizações que torrou o patrimônio público para pagar dívida, e que gerou monopólio e baixa eficiência. O nosso modelo vai assegurar o mais baixo preço de frete possível", concluiu.

TAXAS DE JUROS - A presidente Dilma Rousseff avaliou que as medidas de redução do custo da energia e dos transportes que o governo vem anunciando darão ainda mais condições para a queda dos juros, a diminuição da carga tributária e o equilíbrio do câmbio no País. Para ela, essas mudanças estruturais irão "revigorar" os fundamentos da política econômica brasileira.

Dilma destacou o que chamou de "marcha inédita de redução constante e vigorosa" dos juros, que levou a taxa Selic a chegar atualmente em cerca de 2% ao ano em termos reais. A presidente citou ainda a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) que baixou para menos de 1% ao ano, também descontada a inflação.

Apesar disso, Dilma lançou novamente um recado claro aos bancos, que ainda cobram spreads elevados aos tomadores de crédito. "(A queda dos juros) me alegra, mas confesso que ainda não estou satisfeita, porque bancos, financeiras e, de forma muito especial, os cartões de crédito podem reduzir ainda mais as taxas cobradas ao consumidor final, diminuindo para níveis civilizados os seus ganhos. Sei que não é uma luta fácil, mas garanto a vocês que não descansarei enquanto não ver isso se tornar realidade", enfatizou a presidente.

Ela também se comprometeu a promover novos cortes de impostos e tarifas, com a ressalva de fazer isso sem prejudicar as contas públicas e a política social de seu governo. "Estou disposta a abrir um amplo diálogo com todas as forças políticas e produtivas para aprimorarmos o nosso sistema tributário", concluiu.