A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negou recurso da empresa TNL PCS S/A, pertencente à Oi, e manteve multa à companhia no valor de R$ 278,8 mil. A punição, segundo explica despacho da Agência, foi aplicada porque a empresa descumpriu metas de qualidade na prestação de serviços de telefonia fixa. A decisão refere-se a processo aberto contra a empresa em 2011.
Em outro despacho, a Anatel também não acatou recurso da Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) referente a processo do ano de 2010 e aplicou sanções de advertência e multa no valor de R$ 8,3 milhões à operadora. O motivo das punições também foi o descumprimento de várias exigências previstas no Plano Geral de Metas de Qualidade para o serviço de telefonia fixa. Os despachos com as punições às duas operadoras foram assinados pelo presidente da Anatel, João Rezende, e estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira.
Anatel multa Oi e Embratel por descumprirem metas
Valores das multas são de R$ 8,3 milhões e R$ 278,8 mil
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