Brasília – Dados preliminares do Ministério da Fazenda indicam números melhores para a economia do país no mês do outubro, que podem resultar em superávit próximo ao da meta estabelecida no início do ano para o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social). Os cálculos são do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que garantiu nesta quarta-feira que as contas do setor devem fechar em melhor situação, em 2013.
“Cada mês será melhor que o seguinte no resultado fiscal. Novembro deverá ser melhor do que outubro e dezembro melhor ainda. Deveremos fechar o ano com previsão para o Governo Central próxima daquela que nós estávamos trabalhando, que é um superávit do Governo Central de R$ 73 bilhões”, estima.
O ministro disse também que o governo federal tem total controle dos gastos públicos. Ele admitiu que o ano foi um pouco mais difícil por causa da atividade econômica, que está se recuperando, mas, segundo ele, ainda sofre os impactos dos resultados de 2012. Além disso, o governo teve que assumir algumas despesas excepcionais em setembro, que não devem mais se repetir.
“Por exemplo, as despesas de energia. Nós estamos subsidiando a conta chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), por causa da falta de água no ano passado e da ativação das térmicas. Isso tem impactado um pouco as contas. Também as desonerações que nós demos, diminuiu um pouco a arrecadação temporariamente”, destacou.
Mantega, no entanto, avalia que estes estímulos tributários, com a redução de impostos para vários setores, vão se traduzir em “empresas mais competitivas, que irão faturar mais”. Para ele, a retomada da atividade econômica que ocorre agora, vai trazer aumento de lucro e isso terá reflexo na arrecadação de impostos. “Estamos em uma fase transitória e isso será percebido já nos próximos meses”.
Para o cumprimento da meta de todo o setor público, o ministro alerta que os governos regionais também devem ter empenho melhor e lembra que o governo federal tem diminuído os repasses para estados e municípios. Ele reforçou a importância da contribuição dos estados para o país atingir resultado primário de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado no início do ano, “Isto depende deles. Eu sempre garanti que o Governo Central faria a sua parte. Se os governos estaduais fizerem (a parte deles), nós alcançaremos (a meta). Se não, essa será a diferença. Eles têm três meses para fazerem um (resultado) primário melhor”, avaliou.
Sobre os abatimentos, utilizados pelo governo para flexibilizar a meta, como os investimentos feitos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Mantega disse que o valor poderá ser elevado caso não aja o cumprimento da meta pelos estados e municípios. A previsão é de no mínimo R$ 45 bilhões. “Temos autorização para fazer esse abatimento um pouco maior. Vai depender do resultado que obtivermos. Em princípio, R$ 45 bilhões. Se for necessário, abateremos mais. Depende do resultado de estados e municípios”.
