Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (2), durante a assinatura do primeiro contrato para partilha e exploração do pré-sal – relativo ao bloco de Libra, que o negócio é a prova da abertura e atratividade do país aos investidores privados. A cerimônia no Palácio do Planalto contou com a presença de vários ministros e presidentes das empresas participantes do consórcio vencedor.
“O Brasil dá claramente um sinal efetivo, concreto e inequívoco de que está aberto ao investimento privado, nacional ou estrangeiro. Essa solenidade atesta, mais uma vez, o sucesso das parcerias que o meu governo tem firmado com a iniciativa privada, parcerias que vão além do petróleo e do pré-sal”, disse Dilma, se referindo também às concessões que o governo vem fazendo nos setores rodoviário, ferroviário, portuário e aeroportuário.
A exploração do pré-sal no bloco de Libra será feita pelo consórcio formado pelas empresas Petrobras (40%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e Cnooc (10%). O critério que definiu o primeiro colocado na licitação foi o excedente em óleo oferecido pelo consórcio, que ficou em 41,65%.
Esta será a primeira experiência do Brasil no regime de partilha da produção. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Nacional e Biocombustíveis, Libra poderá gerar cerca de R$ 300 bilhões em royalties ao longo de 30 anos de produção. Do total, 75% serão aplicados na educação e 25% na saúde.
A presidenta ressaltou os benefícios que a exploração do pré-sal devem trazer ao país, como o desenvolvimento da indústria nacional, que deve ser a fabricante da maior parte dos equipamentos utilizados pelo consórcio na extração de petróleo. Segundo ela, no entanto, o maior impacto será no aumento dos investimentos em saúde e educação.
“Me entusiasma, em especial, a oportunidade que temos de transformar os recursos da exploração do petróleo do pré-sal, mas também do pós-sal, uma riqueza finita, em um patrimônio extraordinário para o Brasil: educação de qualidade. Nós vamos dar o salto necessário para acelerar a nossa trajetória rumo à economia do conhecimento”, disse.
Quando à forma como os recursos serão utilizados na área de educação, Dilma voltou a dizer que o Estado precisa valorizar os professores, aumentando salários e capacitação; ampliar o acesso à creche e pré-escola, garantir educação na idade certa. Precisa expandir o acesso ao ensino universitário e financiar o estudo de estudantes brasileiros no exterior.
