O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reconheceu nesta sexta-feira (14) que há um risco mínimo de desabastecimento de energia no País, caso as condições climáticas sejam "absolutamente adversas". Na semana passada, Lobão havia dito que esse risco era "zero".
"É claro que há taxa mínima de risco, se as condições forem absolutamente adversas, se não vierem chuvas", afirmou. "Nós não contamos com esse quadro. Ora, se eu não estou contando com um quadro absolutamente adverso, eu tenho que entender que o risco praticamente não existe."
Lobão disse ainda que o sistema conta com uma sobra de energia para garantir o suprimento em momentos de dificuldade como o atual. "Portanto, estamos com a normalidade do processo, e não com a anormalidade. Eu não prestigio o risco mínimo ante a probabilidade máxima de não acontecer nada."
Segundo ele, porém, se o País quiser ter a sua disposição uma folga ainda maior, o consumidor terá que pagar por isso. Lobão afirmou que o País tem hoje 126 mil MW de capacidade instalada. "Temos energia na quantidade necessária e devida", afirmou. "Se quisermos ter uma sobra de energia para garantir uma segurança ainda maior que a que temos hoje, que é sólida, teremos que pagar por isso", disse. "Quanto isso custará ao consumidor?", questionou.
Para o ministro, o sistema elétrico brasileiro tem equilíbrio estrutural entre oferta e demanda, mas está sujeito a acidentes e incidentes que interrompem o fornecimento de energia. Ele afirmou que há diferença entre desabastecimento e apagões como o do último dia 4 de fevereiro. "Apagão é uma coisa, desabastecimento é outra. Desabastecimento é o que esperamos que jamais ocorra no País", afirmou. "É claro que todo sistema está sujeito às dificuldades que existem."
Lobão reforçou que o Brasil tem energia necessária para o consumo. "Temos planejamento energético, sim, e um planejamento bom, que se atualiza ano a ano", disse. "Temos investimentos em grandes proporções."
TESOURO - De acordo com o Lobão, o governo avalia todo o cenário do setor elétrico para tomar uma decisão a respeito de novos aportes do Tesouro aos fundos setoriais que bancam o programa de desconto na conta de luz. "Ainda hoje terei um encontro com o Tesouro Nacional para discutir o assunto. Não vamos deliberar nem hoje nem amanhã, mas vamos caminhando para encontrar a solução", afirmou. "Pode ser que na próxima semana tenhamos uma decisão."
O ministro se reunirá nesta sexta com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para discutir o assunto. Entre as questões em pauta, está o déficit de R$ 5,6 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que banca programas como o Luz para Todos e a tarifa social da baixa renda. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calculou que o rombo terá que ser repassado às tarifas do consumidor, o que representaria um aumento de 4,6%.
Outro problema a ser discutido é o gasto com a compra de energia no mercado de curto prazo e com o acionamento das usinas térmicas. No ano passado, para não repassar essa despesa para o consumidor, o Tesouro transferiu R$ 9,8 bilhões para as distribuidoras. Com a seca prolongada, o governo já sinalizou que pode pagar a despesa novamente neste ano, mas ainda não anunciou nenhuma decisão.
