A EBX divulgou nota em resposta às notícias veiculadas a respeito do relatório de acusação em que a área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) indica que o empresário Eike Batista deve ser responsabilizado por uso de informações privilegiadas, manipulação de preços e prática não equitativa. O grupo afirma que "em nenhum momento houve má-fé ou uso de informação privilegiada pelo controlador da OGX".
A nota diz que "explicações cabíveis serão dadas à CVM com a apresentação da defesa e a instrução do processo administrativo. O termo de acusação ainda será julgado pelo Colegiado da CVM".
A EBX destaca que, "embora não estivesse obrigado a tanto", Eike Batista se manteve no controle da OGX, com mais de 50% do capital total e votante, por acreditar no potencial da companhia. "Se tivesse acesso a informação privilegiada na época questionada e intenção de se valer disso, Eike Batista poderia ter vendido toda sua participação na OGX", diz a nota.
O grupo alega que a venda de ações questionada pela área técnica da CVM ocorreu porque as ações estavam comprometidas por dívidas vencidas junto a credores da holding EBX. E afirma que "os recursos obtidos na venda foram destinados ao pagamento dessas dívidas".
"Eike Batista foi o maior investidor individual na OGX, com o maior o volume de capital investido, e o acionista que mais restou prejudicado em função do insucesso do plano de negócios da companhia. A acusação formulada não resiste a uma análise criteriosa dos fatos e isso será provado no processo", acrescenta o advogado Darwin Corrêa, sócio do escritório PCPC - Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, encarregado da defesa do empresário no processo da CVM.
Na última sexta-feira, 11, a CVM informou que além da acusação contra Eike por "insider trading" na OGX há outros oito processos administrativos sancionadores envolvendo as companhias do grupo EBX em andamento. Eles podem levar o empresário e pelo menos outros 12 executivos e conselheiros do grupo a julgamento. A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) do órgão regulador toca ainda outras 13 investigações que, após concluídas, poderão levar à abertura de mais processos sancionadores.
