Apesar dos recentes aumentos dos juros básicos pelo Banco Central, a participação dos títulos corrigidos pela taxa básica de juros (Selic) na dívida interna caiu ao menor nível da história, em março. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, a fatia da dívida mobiliária (em títulos) interna, vinculada à taxa Selic, encerrou o mês passado em 9,50%, no menor nível desde o início da série histórica, em dezembro de 1999.
Os números levam em consideração as operações de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro) pelo Banco Central (BC). Apesar de não envolverem emissões de títulos, essas operações interferem na composição da Dívida Pública Federal (DPF), de acordo com os critérios usados pelo Banco Central. Pelos critérios do Tesouro, que desconsidera o swap, a participação da taxa Selic na dívida interna ficou em 19,43% no mês passado, também no menor nível da história.
De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, o elevado vencimento de R$ 61,3 bilhões de títulos corrigidos pela Selic contribuiu para a queda. No entanto, ele disse que esse efeito é sazonal – varia conforme a época do ano. Em abril, ressaltou Garrido, a fatia da dívida vinculada aos juros básicos voltará a subir.
Além da queda da fatia corrigida pelos juros básicos, a concentração de vencimentos de papéis prefixados – com taxa de juros definida no momento da emissão – melhorou a composição da dívida interna, em março. A participação dos títulos prefixados subiu de 40,22%, em fevereiro, para 42,03%. O recorde havia sido registrado em dezembro do ano passado, quando os papéis prefixados responderam por 43,30% da dívida mobiliária interna.
Com taxas definidas no momento da emissão, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional, porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. O governo sabe exatamente quanto vai pagar no futuro, no vencimento dos papéis. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco, porque pressionam a dívida para cima, caso o Banco Central tenha de reajustar os juros básicos por causa da inflação. Reajustada desde abril do ano passado, a taxa Selic está em 11% ao ano.
A participação dos títulos corrigidos pela inflação cresceu levemente, de 37,59% para 37,97%. Todos esses números também levam em conta as operações de swap pelo Banco Central. Por causa das vendas de dólares no mercado futuro para segurar a cotação da moeda, a dívida interna vinculada ao câmbio continuou no maior nível em 11 anos.
A dívida mobiliária interna, corrigida por moedas estrangeiras, encerrou março em R$ 208,84 bilhões, no valor mais alto desde março de 2003, quando havia atingido R$ 225,44 bilhões. Em termos percentuais, a fatia do câmbio na dívida interna subiu de 10,42%, em fevereiro, para 10,49%, nível mais alto desde outubro de 2004, quando alcançou 11,24%.
A proporção do câmbio na dívida mobiliária tende a aumentar nos próximos meses, por causa da decisão do BC de estender, até junho de 2014, o programa de venda de dólares no mercado futuro. Desde agosto, a autoridade monetária injetava US$ 500 milhões diariamente nos leilões de swap (que funcionam como venda de dólares no mercado futuro). Em março, esse volume foi reduzido para US$ 200 milhões diários.
Depois de cair em fevereiro, quando atingiu 4,36 anos, o prazo médio da DPF subiu em março e encerrou o mês em 4,40 anos, atingindo recorde. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses subiu, passando de 24,74% para 25,52%. Prazos mais longos são favoráveis ao Tesouro, porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de rolagem (renegociação) da dívida pública.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.
