Os sócios brasileiros da Oi estão reunindo informações e preparando um documento para se resguardarem, no caso de a Portugal Telecom (PT) falhar no cumprimento do acordo assinado na última semana, com revisão dos termos da fusão entre as companhias, de acordo com fonte ouvida pelo ‘Broadcast’, serviço de notícias em tempo real da ‘Agência Estado’.
O memorando de entendimento, que ainda precisa ser formalizado para entrar em vigor, foi firmado depois que veio à tona uma aplicação de risco feita pela tele portuguesa na Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo, que, por sua vez, tem 10,05% da PT. O principal ponto acertado foi a redução da participação da PT de 37,3% para 25,6% na CorpCo, empresa que surgirá da união. A fatia poderá ser retomada pela tele portuguesa em até seis anos.
O documento que está sendo feito agora, porém, só será usado caso a PT não honre todos os pontos do acordo. Segundo a fonte, não é descartada uma ação judicial contra a PT, se a empresa falhar em algum item acertado no memorando. No entanto, neste momento, a possibilidade de recorrer à Justiça não está na mesa, uma vez que as empresas ainda estão em negociação.
Entre os sócios brasileiros, a percepção é de que é necessário se proteger, ainda mais agora, depois que a sócia portuguesa fez o investimento de 897 milhões na Rioforte sem informar à Oi. Nesta semana, o calote foi confirmado. A ação contra a Rioforte, caso ocorra, será ajuizada pela PT, na Justiça portuguesa.
“Os sócios brasileiros estão preparando o documento se alguma coisa desandar, como forma de precaução”, disse a fonte. Também foi feita uma ata do memorando de entendimentos que permite que os sócios brasileiros tenham o direito de fazer questionamentos à PT.
Na próxima semana, sócios brasileiros da Oi vão se reunir para discutir os principais pontos do novo documento. Neste momento, cada um está discutindo internamente o que acha mais relevante e isso será reunido posteriormente.
Uma das preocupações é não prejudicar o orçamento do próximo ano da CorpCo. A estrutura orçamentária de 2015 está em aprovação e os sócios não querem comprometer as prioridades da companhia, entre elas a redução de reclamações nos atendimentos.
BÔNUS - Após pedido de esclarecimento feito anteontem (24) pela Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais (ATM), a PT enviou comunicado à imprensa negando a existência de provisão de 30 milhões para pagamento de bônus extraordinário à equipe de gestão da empresa, que estaria relacionado ao aumento de capital da Oi e à fusão com a operadora brasileira.
Em nota, a tele portuguesa informa que “não só não foi pago qualquer bônus sobre as referidas operações, como, também, não existe qualquer provisão nas contas da Portugal Telecom relacionada com este tema”.
