A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu alterar para 2% , por um período de 12 (doze) meses, para uma cota total de 120 mil toneladas, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação de dióxido de titânio. Trata-se de produto sob a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) de código 3206.11.19. Esse é um dos mais importantes pigmentos brancos, aplicado na fabricação de tintas arquitetônicas, industriais e de impressão, plásticos, borrachas papel, produtos têxteis, alimentícios e fármacos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12). A distribuição da cota estipulada será efetuada em três etapas quadrimestrais de 40 mil toneladas.
Conforme cita a resolução Camex nº 94/2011resolução Camex nº 94/2011, o produto tem taxação regular de 12%. Em maio do ano passado, o governo havia adotado redução do imposto de importação para uma cota de 47 mil toneladas de dióxido de titânio, também para 2%, mas por um prazo de seis meses.
Em outra decisão, a Camex concedeu nesta terça-feira, 12, redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para 2%, por um período de 12 meses, das alíquotas ad valorem para cotas de 20 mil toneladas de poli (tereftalato) de etileno (NCM 3907.60.00 Poli (tereftalato) de etileno (resinas PET) e de 4,8 mil toneladas de raiom viscose (NCM 5504.10.00), por seis meses.
Também foi reduzida cobrança do imposto para duas unidades de chassis com motor para os veículos automóveis do código NCM 8705.10.90. São caminhões guindastes com lança treliçada, equipamentos de grande porte utilizados principalmente na instalação e na manutenção de parques eólicos. A publicação presente no DOU cita o termo "com lança treliçada, móveis sobre pneus, com capacidade de elevação superior ou igual a 750 toneladas, acionados por motores a diesel, refrigerados a água, com potência de 505 kW (680 HP) a 1900 rpm, freios a ar servo-assistidos em todas as rodas, dotados de quatro apoios hidráulicos e suspensão hidropneumática". A alíquota cai de 35% para 2%.
A Camex ainda ampliou para 34 mil toneladas a cota com redução tarifária para importação de adiponitrila (1,4-dicianobutano), sob código NCM 2926.90.91, produto utilizado como intermediário químico para fabricação da poliamida (náilon), e prorrogar até 28 de abril de 2015 o prazo de redução tarifária para chapas grossas de aço carbono (NCM 7208.51.00).
