Um novo aplicativo para usuários de tablets e smartphones, que facilita e torna mais rápida a pesquisa de atos tributários e aduaneiros, está disponível para aplicativos que rodam com os sistemas Android e iOS. Batizado de Normas, o aplicativo oferece uma interface adaptada para consulta dos textos.
Na consulta, são exibidos os atos da Receita Federal que foram publicados no dia. Se o interesse for por um ato determinado (uma instrução normativa de uma data anterior, por exemplo), o menu de pesquisa permite o uso de parâmetros de refinamento, como número e tipo do ato, unidade emissora e períodos de datas de emissão e publicação.
Como na página na internet, os atos podem ser consultados nas versões original, vigente e multivigente, que são atualizadas diariamente, informou a Receita.
Além disso, o usuário conta com uma tela específica para avaliar o aplicativo, fazer críticas e dar sugestões sobre ele.
Para aqueles que não têm aparelhos que funcionam com os sistemas Android ou iOS, o Sistema Normas – Gestão da Informação, na versão web, pode ser acessado pelo endereço
https://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/consulta.action.
