O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta segunda-feira (1º) a liberação de um empréstimo-ponte no valor de R$ 965,75 milhões para a concessionária da BR-040 no trecho entre Juiz de Fora (MG) e Brasília. Trata-se da última das cinco concessionárias vencedoras dos leilões de rodovias do ano passado a obter os recursos.
Segundo o BNDES, os recursos do empréstimo-ponte serão utilizados na realização de investimentos previstos para os dois primeiros anos do contrato de concessão, representando 69% dos gastos iniciais e 18% do total previsto no projeto completo apresentado ao banco.
O trecho concedido da BR-040 possui 936,8 quilômetros, dos quais 714,5 quilômetros terão de ser duplicados em cinco anos. As obras foram iniciadas em 9 de julho deste ano, segundo a concessionária Via 040. A empresa pertence à Invepar, formada pelos fundos de pensão Previ (funcionários do Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Petros (Petrobras) e pela construtora OAS. Procurada, a Invepar afirmou que não comentaria o anúncio.
O empréstimo-ponte é um crédito de curto prazo, concedido para arcar com investimentos enquanto o banco analisa o financiamento de longo prazo. Segundo Marcos Brito, gerente do Departamento de Logística (Delog) do BNDES e responsável pela operação, a análise deve ser concluída até o fim de 2015. "O valor final do financiamento será fechado no segundo semestre do ano que vem", disse Brito.
Em setembro do ano passado, quando anunciou as condições de financiamento aos projetos vencedores, o BNDES informou que o empréstimo-ponte corresponderia a até 30% do valor do empréstimo de longo prazo. Caso essa fatia se confirme, o BNDES poderá aportar até R$ 3,2 bilhões para os investimentos dos próximos cinco anos. O total financiado pelo banco estatal não pode ultrapassar 70% dos investimentos obrigatórios previstos no plano de negócios da concessionária.
As condições de pagamento do empréstimo são as mesmas estabelecidas pelo banco estatal para as demais concessões: Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, hoje em 5%) mais 2% ao ano. O prazo total será de 25 anos, com cinco de carência e 20 de amortização.
Nos 30 anos de concessão, a Invepar terá de investir R$ 7,92 bilhões na rodovia, mas a Invepar não detalha quanto desse montante será desembolsado nos primeiros cinco anos. A concessão da rodovia faz parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL), anunciado em 2012 pelo governo federal.