A suposta prática de cartel no mercado nacional e internacional de velas para ignição está oficialmente sendo investigada, a partir desta quarta-feira, 03, pela Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Processo administrativo foi aberto para apurar suposta conduta irregular entre os anos 2000 e 2013, conforme estabelece despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 03. As velas são utilizadas em motores de combustão a gasolina, etanol, gás natural ou flex de veículos automotivos.
Em nota, o Cade informa que os indícios apontam que as empresas investigadas, Bosch e NGK, acordavam previamente cotações a serem apresentadas a clientes, volumes de vendas, valores cobrados e aumentos de preços praticados para montadoras de automóveis, concessionárias e oficinas. Além disso, também haveria divisão de quais montadoras seriam atendidas por cada participante do suposto cartel. Os acordos ilícitos seriam supostamente acertados tanto pelas matrizes no exterior quanto pelas filiais brasileiras das companhias.
O caso teve início a partir da assinatura, em julho, de um acordo de leniência entre a Superintendência Geral do Cade, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Bosch. Por meio da leniência, instituto previsto na Lei 12.529/11, participantes de um cartel denunciam o ilícito do qual integraram e colaboram com as autoridades na apuração do caso, em troca da extinção ou redução da punibilidade.
Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentarem suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência Geral do Cade opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final (ou seja, por eventual punição).
