O prejuízo bilionário que o atraso de hidrelétricas tem gerado aos empreendedores levou um grupo de investidores de usinas térmicas a pedir um aumento de prazo para conclusão de obras que nem foram a leilão. A Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM) pediu ao Ministério de Minas de Energia prazo adicional de seis meses antes da operação efetiva das usinas que serão contratadas no leilão de 28 de novembro.
Pelas regras do leilão A-5, as usinas devem entregar energia em cinco anos. Esse prazo, no entanto, leva em conta o ano-calendário do leilão, ou seja, janeiro de 2014, e não a data efetiva de realização da disputa. Assim, as usinas deveriam operar em janeiro de 2019.
"Na prática, o leilão acaba de tornando um A-4, porque o leilão vai ocorrer só no fim de novembro", diz Luiz Fernando Zancan, presidente da ABCM. "Pedimos ao governo para que reconsidere esse prazo de operação em pelo menos mais seis meses, jogando o início de operação para julho de 2019". O prazo para construir uma usina térmica a carvão, diz, seria de quatro anos. "Passamos dez anos sem construir usinas. Além disso, pesa o fato de boa parte da infraestrutura necessária para usina ser importada."
O receio das usinas térmicas é passar pelo sufoco que vivem hoje os donos de hidrelétricas. Como muitos não cumpriram o cronograma de entrega de energia assumida em contrato, são obrigados a adquirir essa geração no mercado de curto prazo - onde o preço está em níveis recordes -, o que compromete a viabilidade dos projetos.
RISCO - Em nota ao jornal O Estado de S. Paulo, o MME informou que a alteração para julho de 2019 exigiria a reabertura do prazo de cadastramento de projetos e, considerando os mais de 1 mil empreendimentos inscritos, "tal alteração poderia levar à inviabilização do leilão ainda em 2014". Um adiamento, diz o MME poderia levar a uma situação em que as distribuidoras não tenham contratos de energia suficientes para atender sua carga no 1º semestre de 2019, "ficando, eventualmente, expostas aos preços do mercado de curto prazo". Em resumo, reduzir os riscos das térmicas criaria riscos para as distribuidoras.
Ao todo, dez térmicas a carvão estão no leilão da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). São 4.490 megawatts de energia. O preço-teto de R$ 197 por megawatt/hora vai viabilizar a competição dos empreendimentos, diz a ABCM. Em leilões anteriores do governo, as térmicas a carvão foram habilitadas, mas desistiram por causa dos preços. "O valor de R$ 197 não é o ideal, mas deve despertar alguns interesses", diz Zancan.
A térmica de Seival, usina de 600 MW em Candiota (RS), tem licença de instalação do Ibama desde 2009. Duas semanas atrás, a licença da Eneva foi renovada. A Tractebel, do grupo GDF Suez, quer licença prévia de Pampa Sul, térmica de 680 MW que passou por audiência pública em Candiota, Hulha Negra e Bagé. Se conseguir a licença, participará do leilão.
