Quase 4 mil usinas produzem eletricidade diariamente no País, mas uma única unidade geradora serve de referência para a formação do preço da energia no mercado de todo o País. Há 12 anos, a térmica de Camaçari, situada no município baiano de Dias D’Ávila, baliza as operações de compra e venda de energia no mercado à vista.
A usina foi escolhida para ser a referência de preço porque, entre as termoelétricas de grande porte, era a que tinha o custo de geração mais alto. Esse valor, de R$ 350 por megawatt/hora (MWh), foi estabelecido à época como teto do preço da energia de curto prazo, o chamado PLD. Atualizado pela variação do IGP-DI, esse teto chegou aos atuais R$ 822,83. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda agora mudar essa regra de preço.
Com 35 anos de operação e cinco turbinas, Camaçari pertence à Chesf, do grupo Eletrobrás. Em 2002, a usina passou por uma reforma que elevou sua potência de 292,5 MW para 346,8 MW. Movida a óleo diesel, passou a funcionar também a gás natural. Hoje, seu custo a diesel é de R$ 915,17 por MWh, acima do teto do PLD. A gás, a usina gera a R$ 723,99 por Mwh.
Camaçari ainda é considerada uma usina de grande porte, mas seu custo de operação é muito elevado. O presidente da consultoria Thymos Energia, João Carlos Mello, diz que 70% das usinas térmicas do País geram energia a um valor de até R$ 600 por MWh. O gerente de Regulação da Safira Energia, Fábio Cuberos, lembra que térmicas mais novas são mais baratas e eficientes. Usinas a óleo combustível e diesel, mais caras e poluentes, há anos não participam dos leilões feitos pelo governo.
Por todas essas razões, o preço da energia no mercado pode sofrer mudanças a partir de 2015. A Aneel abriu uma consulta pública para avaliar alterações nos valores mínimo e máximo. Polêmico, o tema já mobiliza o setor, que se movimenta para influenciar as discussões.
O debate sobre o tema ainda está em fase inicial, mas a Superintendência de Estudos do Mercado da Aneel, responsável pela elaboração dos parâmetros técnicos, apresentou algumas ideias. Em nenhuma delas há estimativa sobre os novos preços.
Propostas
A polêmica, que já preocupa agentes do setor, está no valor máximo. A Aneel sugeriu duas propostas para o teto. Uma delas prevê a escolha de uma nova térmica para estabelecer o teto. A usina seria escolhida segundo sua relevância no sistema. A dificuldade, dizem os técnicos, está em definir o que torna uma usina mais relevante que outra: tamanho, produção ou combustível por exemplo.
Outra proposta da área técnica sugere que o preço-teto represente o custo da insuficiência de energia para a sociedade. Conhecido no jargão do setor como custo do déficit, seria o valor mais caro que a sociedade estaria disposta a pagar - e a partir do qual é melhor economizar energia do que gerá-la. Atualmente, essa referência está em R$ 1.364,42 por MWh, mas deve sofrer uma revisão.
A área técnica da Aneel manifesta preocupação com o tema. Em nota técnica, os especialistas da agência ponderam que a discussão não deve estar limitada ao momento atual, em que o preço da energia está elevado. A simples redução do teto, diz a nota, desestimularia a redução da demanda em um cenário de escassez de oferta e poderia afastar novos investidores.
Os técnicos avaliam ainda que o preço mínimo da energia, atualmente em R$ 15,62, é inferior ao necessário para manter e operar as usinas. Por isso, propõem que o novo valor considere a remuneração das hidrelétricas mais antigas, que tiveram suas concessões renovadas recentemente. A maior parte delas recebe hoje um valor de cerca de R$ 30 por Mwh.
O prazo para as contribuições ao debate termina em 2 de outubro. Um documento final, que passará por audiência pública, será submetido à votação da diretoria da Aneel depois disso. Para vigorar em 2015, terá de ser aprovado até o início de dezembro.
