Medidas do governo com renúncia de receitas e menor crescimento da economia influenciam os resultados das contas públicas, segundo avaliação do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. Em agosto, o setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – apresentou déficit primário de R$ 14,460 bilhões. Esse foi o quarto déficit primário consecutivo e o pior resultado para agosto na série histórica, iniciada em dezembro de 2001. O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e diminuir o endividamento do governo no médio e longo prazos.
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“Uma avaliação da situação fiscal mais aprofundada deve compreender não o resultado deste mês, mas o horizonte de tempo maior. Primeiro, o conjunto de medidas adotadas desde 2010 que buscavam mitigar os impactos negativo da crise internacional representaram uma renúncia de receita significativa”, argumentou Maciel. Ele acrescentou que as medidas tiveram o objetivo de mitigar impactos sobre o nível de emprego e sobre a competitividade da produção do país no exterior.
Além disso, Maciel citou que o crescimento da economia em ritmo menor também influencia o resultado das contas públicas. Para este ano, o BC espera que a economia cresça 0,7%. Em 12 meses, encerrados em agosto, o superávit primário do setor público ficou em R$ 47,498 bilhões, o correspondente a 0,94% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Esse foi o menor percentual da série histórica do BC. Anteriormente, o pior resultado ocorreu durante a crise econômica internacional, em outubro de 2009 (0,97% do PIB). Neste ano, a meta para o setor público é 1,9% do PIB.
“Claro que os resultados, agora, tornam o cumprimento da meta mais distante. Mas como mencionado pelo secretário (do Tesouro, Arno Augustin), o tesouro trabalha para obtenção desse resultado”, disse Maciel.
Nesta terça-feira (30), o BC informou que a dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,812 trilhão em agosto (35,9% do PIB), com alta de 0,6 ponto percentual. A dívida bruta do governo geral (governos federal, estaduais e municipais) alcançou R$ 3,034 trilhões, em agosto. Esse resultado representou 60,1% do PIB, alta de 0,7 ponto percentual em relação a julho. No caso da dívida bruta, não são considerados os ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos.
Ao final do ano, com superávit primário de 1,9%, a dívida líquida deve ficar em 34,9% e a bruta, 59,5% do PIB. Ao ser considerada a previsão do mercado para o superávit primário (1,1% do PIB), a projeção para a dívida líquida, ao final do ano, é 35,7% e para a dívida bruta, 60,3% do PIB.
