A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (14) o edital do leilão de transmissão 4/2014, a ser realizado em 18 de novembro, na BM&FBovespa. As linhas e subestações serão construídas nos Estados do Amapá, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Tocantins. Os investimentos devem somar R$ 6,2 bilhões.
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Ao todo, nove lotes serão ofertados, que totalizam 4,7 mil quilômetros de linhas. O lote A será dividido em quatro sublotes A1, A2, A3 e A4, de modo que os interessados possam fazer ofertas pelo lote completo ou partes dele. O prazo para entrada em operação de cada lote varia de 30 a 42 meses.
Os contratos de concessão terão duração de 30 anos. Vence quem fizer a melhor proposta de deságio para a Receita Anual Permitida (RAP) definida pela Aneel. Empresas que apresentem histórico de atraso sistemático em obras de transmissão nos últimos 36 meses não poderão ser líderes de consórcios.
O edital aprovado pela Aneel ainda terá que passar por análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
A-1
A Aneel aprovou também a abertura de audiência pública para discutir o edital do leilão A-1, para compra de energia existente pelas distribuidoras. A licitação será realizada em 5 de dezembro. A minuta do edital ficará em audiência pública entre 15 e 24 de outubro. O prazo para fornecimento de energia começa em 1º de janeiro de 2015.
Haverá duas modalidades de contrato, por quantidade e por disponibilidade. Para empreendimentos com energia proveniente de térmicas (contratos por disponibilidade), o prazo de fornecimento vai até 31 de dezembro de 2017. Para empreendimentos com energia proveniente outras fontes (contratos por quantidade), será possível fechar contratos com fim em 31 de dezembro de 2017 ou 31 de dezembro de 2019.
O edital do leilão deverá ser publicado no prazo mínimo de quinze dias de antecedência em relação à data do leilão. O preço da energia deve ser divulgado pelo governo no mesmo prazo. O leilão A-1 tem como objetivo reduzir a exposição das distribuidoras de energia ao mercado de curto prazo.
