A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (25) os novos preços de energia no mercado de curto prazo (PLD) para o ano de 2015, reduzindo em 53% o teto de custo dessa eletricidade, que passará dos atuais R$ 822,83 por megawatt-hora (MWh) para R$ 388,48 MWh. Já o preço mínimo foi elevado de R$ 15,62 MWh para R$ 30,26 MWh. Com isso, o rombo do setor elétrico pode ficar menor a partir do próximo ano.
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Para a mudança no cálculo do PLD, a Aneel usou o conceito de térmica relevante e definiu que, atualmente, essa usina seria a de Mário Lago, que tem custo de geração de energia de R$ 388,48 MWh. De acordo com Jurhosa, essa é a usina a gás mais cara em operação hoje no País. O relator manteve escolha da usina apesar da própria Petrobras, dona do empreendimento, ter informado que o custo definido em contrato para a térmica estaria muito baixo, "descolado" da realidade. A usina substituirá a térmica de Alegrete, que serviu como base para o preço de curto prazo por uma década, mas teve a outorga cassada e saiu de operação.
"Não há dúvida de que é um valor bastante inferior ao teto atual mas, considerando que o preço médio de aquisição de energia pelas distribuidoras em 2014 foi de R$ 150 MWh, o teto no mercado de curto prazo continuará em um patamar elevado", avaliou Jurhosa, que também respondeu às críticas de que o valor menor prejudicaria os planos de investimentos das empresas de geração. "Estudos da Aneel mostram que o novo PLD não atrapalhará a expansão da oferta de energia", completou.
A última revisão nas regras do PLD ocorreu em 2003 e os valores vinham sendo atualizados anualmente desde então. Com a baixa produção nas hidrelétricas e a persistente exposição de parte das distribuidoras a esse mercado, o preço flutuante de curto prazo tem se mantido no teto durante a maior parte de 2014. O alto custo do PLD está no centro do rombo do setor elétrico que já exigiu aportes bilionários do Tesouro Nacional nos últimos dois anos, além de empréstimos ao setor no valor de R$ 17,8 bilhões que serão pagos pelos consumidores a partir de 2015.
"Por todo o impacto que a questão causou no setor elétrico, a Aneel jamais poderia deixar de enfrentá-la. Era o momento de refletir sobre a metodologia e não apenas fazer uma atualização dos valores, porque os parâmetros de dez anos atrás não estão mais presentes", comentou o diretor-geral da agência, Romeu Rufino.
A principal controvérsia sobre o tema dizia respeito à forma de pagamento das usinas que tiverem um custo acima do novo teto. Atualmente, elas são custeadas por todos os consumidores, livres e residenciais, por meio do Encargo do Serviço de Sistemas (ESS). A proposta inicial da Aneel previa que esse encargo passasse a ser pago apenas pelos agentes que estiverem expostos ao mercado, ou seja, sem contratos de compra de energia. Diversas associações de geradores e consumidores manifestaram preocupação com essa nova divisão, que foi então abortada pela agência.
