A presidente Dilma Rousseff, segundo assessores, estabeleceu como meta do próximo titular do BNDES, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, a promoção de uma guinada na condução da política de financiamento. Ao contrário do cenário de vacas gordas com o qual o atual ocupante do cargo, Luciano Coutinho, vem trabalhando desde o início da crise financeira internacional, o novo presidente do banco, cujo nome ainda não foi anunciado, assumirá com menos dinheiro para emprestar e com taxas de juros mais altas para as empresas.
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Em nome da saúde das contas públicas e da corrida para evitar o iminente rebaixamento na nota de crédito do Brasil, a presidente já decidiu que terá que “poupar” o caixa do Tesouro Nacional e limitar os subsídios aos investidores.
Desde a queda do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers, em 2008, a equipe econômica brasileira vem usando o BNDES numa tentativa de impulsionar a taxa de investimentos da economia e, consequentemente, manter o PIB crescendo. As injeções bilionárias do Tesouro nos últimos anos, no entanto, não foram suficientes para dar conta do recado: a formação bruta de capital fixo, termômetro usado pelo IBGE para calcular os investimentos públicos e privados, recuou no início deste ano.
No ano que vem, é dado como certo no governo que haverá o aumento da TJLP, a Taxa de Juros de Longo Prazo, usada como referência pelo BNDES em seus financiamentos. Os juros pagos pelas empresas que tomam dinheiro emprestado da instituição pública custam bem menos que os bancos privados - diferença que é bancada pelos cofres públicos.
Chamada tecnicamente de equalização de juros, essa modalidade consome o dinheiro arrecadado com o contribuinte, além das capitalizações do próprio BNDES, quando o governo repassa dinheiro ao banco para aumentar sua capacidade de empréstimos. Atualmente, a TJLP está em 5% ao ano e o governo paga a diferença entre este índice e a taxa Selic, definida pelo Banco Central e que está em 11,25% ao ano. O mercado espera que o BC continue elevando a Selic até 12% em março do ano que vem.
Recorde
No governo Dilma, em 2013 o BNDES desembolsou R$ 190,4 bilhões, um recorde histórico, numa tentativa de conter a desaceleração da economia nacional e minimizar os impactos da crise mundial. Este ano já pode ser notada uma leve queda no volume de empréstimos da instituição pública, mas pelo motivo que o mercado considera “errado”: o medo do empresário em investir. Se forem comparados os empréstimos concedidos entre janeiro e setembro deste ano com o mesmo período do ano passado, a queda foi de 1%.
Diante das críticas sobre a falta de resultados e o estímulo a empresários emprestarem dinheiro barato custeado pelo contribuinte, o ministro da fazenda, Guido Mantega, prometeu reduzir os repasses do tesouro nacional ao BNDES já neste ano.
Cotados
É certo que depois de sete anos à frente do BNDES, Luciano Coutinho deve ser substituído até 2015, em uma tentativa de sinalizar ao mercado as profundas mudanças que a presidente está disposta a fazer para reconquistar a confiança na economia do País. Para sua vaga, alguns nomes estão cotados.
Provavelmente, o novo comandante do banco será quem perder a disputa pela presidência do Banco do Brasil, hoje travada entre Paulo Rogério Caffarelli, atual secretário executivo do Ministério da Fazenda, e Alexandre Abreu, um dos vice-presidentes do BB.
Além disso, estuda-se dar o BNDES como “prêmio de consolação” para Alessandro Teixeira, um dos coordenadores do programa de campanha eleitoral da petista, que desejava o Ministério de Indústria e Comércio, mas foi preterido em nome do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), numa negociação política conduzida pelo Palácio do Planalto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.