A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) manteve as principais previsões para o crescimento da economia brasileira. De acordo com a atualização do cenário econômico divulgada nesta terça-feira (25) em Paris, após ligeiro período de recessão o Brasil volta a crescer e deverá terminar o ano com expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,3%. A previsão é a mesma apresentada pela entidade na revisão preliminar divulgada em setembro. Em maio, a entidade previa expansão de 1,8%.
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Para os próximos anos, a economia deve acelerar, mas continuará longe do forte ritmo visto no início da década. Para a OCDE, o Brasil deve crescer 1,5% no primeiro ano do próximo mandato da presidente Dilma Rousseff. Em 2016, ano da Olimpíada no Rio de Janeiro, o crescimento deve atingir 2%. O cenário é idêntico ao exibido pela OCDE durante a reunião das 20 maiores economias do mundo, o G-20.
"Depois de o PIB cair no primeiro semestre de 2014, a atividade deverá se recuperar gradualmente. No entanto, o crescimento continuará a ser modesto devido às políticas monetária e fiscal, à fraca demanda externa, aos baixos níveis de investimento e aos gargalos de infraestrutura", diz o relatório da OCDE.
Na atualização do relatório "OCDE Economic Outlook", a entidade que reúne as economias mais ricas do planeta sugere que a "a eliminação dos gargalos na oferta e a melhoria do clima de negócios têm potencial para aumentar as perspectivas de crescimento de médio prazo de forma significativa e ainda teria efeitos imediatos na confiança" no Brasil.
"Um progresso rápido em infraestrutura, a reforma do sistema tributário, redução dos gastos administrativos da máquina pública e um maior engajamento no comércio internacional seriam maneiras eficazes para aumentar a produtividade e a competitividade", completa a OCDE.
Déficit nominal
O rombo das contas públicas crescerá mais que o esperado e o déficit nominal do governo brasileiro somará o equivalente a 3 9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, prevê a OCDE. A estimativa anterior, divulgada em maio, calculava que o déficit fiscal seria o equivalente a 3,4% do PIB.
Para 2015, as contas públicas devem apresentar ligeira melhora e o déficit tende a diminuir para o equivalente a 3,1% do PIB. A previsão é idêntica à anunciada em maio, quando foi divulgada a primeira versão do estudo "OCDE Economic Outlook". Para 2016, a entidade espera que haja nova melhora e o déficit nominal diminua para 3% do PIB.
A piora dos números em 2014 chamou atenção da OCDE porque o Brasil voltou ao perigoso campo do déficit orçamentário que gera aumento da dívida. "O superávit fiscal primário diminuiu a ponto que a dívida pública bruta em relação ao PIB, agora em 60%, já começou a subir", destaca o documento divulgado nesta manhã. Efetivamente, o Brasil não tem conseguido registrar sequer superávit primário e, assim, o déficit nominal tem sido recorde nos últimos meses.
Diante da piora dos dados, a entidade sugere que o Brasil adote uma política fiscal mais apertada para que os indicadores da dívida possam voltar a melhorar. Uma das sugestões é cortar gastos públicos "cujo efeito sobre o crescimento não é claro". "Em uma base mais permanente, uma regra para as despesas poderia ser eficaz no controle do déficit especialmente quando combinada com reformas para reduzir a indexação dos gastos sociais", cita o relatório.
Além disso, a OCDE indica que o menor apoio ao crédito oferecido pelos bancos públicos também ajudaria no esforço contra a inflação. "A política fiscal mais apertada também pode reduzir as pressões inflacionárias, diminuindo o peso sobre a política monetária. Isso é particularmente verdadeiro em relação às transferências fiscais feitas para as instituições financeiras públicas, uma vez que essas operações servem de combustível ao crédito independentemente da orientação da política monetária", diz o documento.
Para a OCDE, o recente aumento das transferências para os bancos públicos explica parte da divergência entre a dívida bruta e líquida do Brasil. O primeiro indicador tem subido com força nos últimos anos enquanto a dívida líquida permanece com oscilações mais modestas.