A agência de ratings Moody's afirma em relatório divulgado nesta quarta-feira que os governos estaduais do Brasil têm uma carga financeira crescente devido aos benefícios previdenciários pagos a servidores. Apesar da situação não comprometer a qualidade de crédito dos Estados no curto prazo, a Moody's afirma que esses gastos podem ser um fator negativo ao longo da próxima década.
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"Os custos dos benefícios estaduais estão avançando mais rapidamente do que as receitas, em decorrência do envelhecimento dos trabalhadores ativos no Brasil, e com a desaceleração econômica no país adicionando mais impacto", afirma o vice-presidente assistente da Moody's, o analista Francisco Vazquez-Ahued.
Segundo a agência, em média, os pagamentos de benefícios representaram 14% das receitas dos Estados no país, ante os 12% verificados em 2009. Deles, o que se encontra em condição mais grave é o Sergipe, enquanto Amazonas tem a melhor proporção. Nenhum dos dois possui rating avaliado.
A Moody's sublinha que boa parte dos Estados implementou reformas nos sistemas previdenciários a partir de 2008, mas que tais medidas só devem aliviar as pressões no orçamento do médio para o longo prazo. Segundo a agência, o governo federal poderá intervir na questão no futuro para amenizar dificuldades.
Esses problemas orçamentários se relacionam à queda no número de trabalhadores ativos em relação aos servidores beneficiados. O quociente entre os ativos e os beneficiários passou de 2,19 em 2006 para 1,58 em 2012, em um indicativo de que os custos dos benefícios estão aumentando e que os Estados irão se aproximar dos limites de gastos com servidores previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
