O sistema de bandeiras tarifárias, que permite o repasse mensal para a conta de luz do custo extra das distribuidoras com o uso de termelétricas, começa a vigorar em janeiro de 2015, mas a mudança não deverá trazer custos extras para os consumidores. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a receita que as distribuidoras tiverem com o pagamento será considerada na hora de calcular o reajuste tarifário de cada empresa.
Atualmente, o custo que as distribuidoras têm com a compra de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a gerada por hidrelétricas, é repassado anualmente para as contas de luz, no momento em que a Aneel calcula o reajuste das tarifas de cada distribuidora. Com o sistema de bandeiras tarifárias, os consumidores vão pagar mensalmente o custo extra do uso de energia térmica. “O sistema não representa um custo maior, apenas desloca no tempo o momento do recolhimento desse custo pelos consumidores. O custo existe, mas passará desapercebido”, disse nesta quarta-feira (17) o diretor da Aneel André Pepitone.
As bandeiras vão funcionar como um semáforo de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país. Por exemplo, se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por isso será necessário utilizar mais energia gerada por termelétricas, que tem preços mais altos.
Quando a conta de luz vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo. Se vier com a bandeira amarela, é um sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Nesse caso, a tarifa de energia terá um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de termelétricas, e haverá um adicional de R$ 3 a cada 100 kWh.
Por exemplo, uma residência que consumiu cerca de 150 kwh terá um acréscimo de R$ 4,50 em um mês em que esteja vigorando bandeira tarifária vermelha. A bandeira será diferenciada por cada um dos subsistemas que compõem o Sistema Interligado Nacional.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que as bandeiras serão um instrumento para que os consumidores gerenciem melhor o seu consumo. “O que motivou a Aneel a fazer essa inovação é a ideia de que devemos dar para o consumidor o sinal de preço para ele poder reagir no momento em que a energia está mais cara”, disse. Ele explicou que atualmente o custo extra com a compra de energia de termelétricas é contabilizado apenas no momento do reajuste tarifário, e isso faz com que os consumidores não tenham como reagir quando a energia está mais cara. A Aneel espera que haja redução de consumo com a aplicação do sistema.
A cobrança extra começa no dia 1º de janeiro e deve ser calculada proporcionalmente de acordo com a data do fechamento da conta de luz. Em 2014, foi acionada a bandeira amarela apenas no mês de janeiro e no restante do ano vigorou a bandeira vermelha para todos os subsistemas. Segundo Rufino, a expectativa é que em janeiro esteja vigorando a bandeira vermelha. “O regime hidrológico tem sido melhor nos últimos dias, mas tem uma demora para isso se transformar em água nos reservatórios”, disse.
O sistema de bandeiras tarifárias deveria ter começado a vigorar em janeiro deste ano, mas o governo adiou para 2015 o início da implantação. Desde o ano passado, os consumidores já estão recebendo um aviso nas contas de luz informando quanto seria o acréscimo se o sistema estivesse em vigor.
Mais informações sobre o sistema de bandeiras tarifárias podem ser obtidas no site da Aneel.
