As desonerações e o baixo crescimento da economia deverão fazer as receitas da União encerrar 2014 com a primeira queda anual desde 2009. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a arrecadação deverá chegar ao fim do ano com pequena queda real – descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – em relação a 2013.
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Em 2009, no auge da crise econômica, a arrecadação teve queda real de 2,96%. Até o mês passado, a Receita estimava que a variação real da arrecadação em 2014 ficaria próxima de zero. Segundo Malaquias, ainda não é possível prever de quanto será a queda, mas informou que a variação poderá ficar pouco abaixo de zero ao descontar o IPCA do resultado.
“O resultado (real da arrecadação) deste ano está entre zero e um pouquinho abaixo de zero. Não conseguimos estimar ainda quanto será a queda, porque é difícil trabalhar com o horizonte de arrecadação no mês de novembro. Seria a primeira queda anual real desde 2009”, declarou o técnico da Receita.
De janeiro a novembro, as desonerações fizeram o governo federal deixar de arrecadar R$ 92,932 bilhões, contra R$ 70,116 bilhões no mesmo período de 2013. A Receita estima que as reduções de tributos terão impacto de R$ 101 bilhões no fim do ano. Para 2015, o órgão não tem estimativa, porque não sabe que desonerações serão mantidas pela equipe econômica que assumirá a partir de janeiro.
Apesar da queda em diversos tributos ligados ao consumo e à lucratividade das empresas, o técnico da Receita disse que a maior parte dos impactos em 2014 decorreu das desonerações. “Diversos fatores interferem na arrecadação. As desonerações tiveram peso muito forte.
Em todos os meses, elas impactaram o resultado”, disse Malaquias. Segundo ele, no ano que vem qualquer resultado negativo na arrecadação terá relação direta com as reduções de tributos.
