O governo tenta fechar o ano com as contas no azul, mas passou a rever decisões para melhorar o resultado de 2015, sacrificando ainda mais a meta fiscal de 2014.
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O Tesouro Nacional informou nesta segunda (29) que as despesas superaram as receitas em R$ 6,7 bilhões no mês passado e em R$ 18,3 bilhões no ano, até novembro.
Para dezembro, o governo espera resultado positivo, de dois dígitos, o que pode evitar um deficit inédito nas estatísticas oficiais. A possibilidade de cumprir a meta de R$ 10,1 bilhões, fixada há pouco mais de um mês, no entanto, ficou mais distante.
O resultado negativo nas contas do governo em 2014 aumenta a dificuldade que a nova equipe econômica enfrentará para recompor a poupança do governo.
O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, comprometeu-se com uma meta de economia de R$ 66 bilhões em 2015, ou cerca de 1,2% do PIB. Se as contas fecharem no vermelho, será maior a necessidade de aperto das despesas e aumento das receitas em 2015. O risco é que isso prejudique ainda mais o já anêmico crescimento econômico.
MUDANÇAS
Ao apresentar os dados de novembro, que foram os piores da série iniciada em 1997, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que algumas decisões que levaram à meta recém estabelecida foram revistas.
O governo decidiu que não irá mais sacar R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano do Brasil, uma poupança feita em 2008 com a sobra de caixa daquele ano. O saque foi anunciado pela presidente Dilma em novembro, poucos dias antes do anúncio da nova equipe econômica.
Além disso, foi adiada a assinatura de um contrato com a Petrobras que vai injetar mais R$ 2 bilhões no caixa do governo. Esse adiamento, provocado por questionamentos do TCU (Tribunal de Contas da União), ajudará a engordar o caixa em 2015, quando o Ministério da Fazenda já estará sob o comando de Joaquim Levy.
O resultado negativo de novembro também reflete a decisão do governo de começar a tirar do armário alguns "esqueletos". Ou seja, antecipar pagamentos que afetariam as contas públicas em 2015.
Em novembro, foram pagos R$ 6 bilhões em precatórios, principal fator destacado por Arno ao explicar o resultado ruim do mês.
Em sua última entrevista, o secretário afirmou ainda que a entrada de dinheiro no caixa nos últimos dias do ano é que vai definir o resultado de 2014.
Apesar de o governo ter aprovado no Congresso manobra que permite fechar as contas do ano sem cumprir a meta fiscal, um decreto de novembro trouxe a promessa de alcançar o resultado positivo de R$ 10,1 bilhões.