Política econômica

Governo Federal deve antecipar cortes de verbas nos ministérios

Antes mesmo do orçamento ser aprovado no Congresso, equipe econômica deve contingenciar recursos

Valdo Cruz e Gustavo Patu
Valdo Cruz e Gustavo Patu
Publicado em 06/01/2015 às 23:20
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BRASÍLIA - Com pressa para recuperar a credibilidade de sua política fiscal, o governo Dilma Rousseff decidiu promover um corte de despesas antes mesmo da aprovação do Orçamento de 2015.

Um decreto presidencial fixará limites máximos para os gastos mensais de cada ministério, em montantes inferiores aos previstos no projeto de lei orçamentária ainda em tramitação no Congresso.

Com isso, pretende-se demonstrar como será atingida a meta de poupar R$ 66,3 bilhões -R$ 55,3 bilhões na União e o restante nos Estados e municípios- neste ano, o equivalente a 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da renda nacional).

Depois de três anos de promessas descumpridas, analistas e investidores permanecem céticos em relação aos objetivos anunciados pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Em pesquisa feita pelo Banco Central, a estimativa central do mercado é um superavit primário -a poupança destinada ao abatimento da dívida pública- equivalente a 1% do PIB, R$ 11 bilhões abaixo da meta oficial.

Na visão de Levy, a recuperação da economia do país dependerá da rapidez da resposta dos empresários aos ajustes nas contas públicas e na inflação. Por esse raciocínio, a recuperação da credibilidade da política econômica trará de volta os investimentos na produção.

Em circunstâncias normais, o Executivo aguarda a aprovação do Orçamento pelo Congresso e a sanção do texto pela Presidência para definir eventuais bloqueios de despesas.

Quando o ano começa sem lei orçamentária aprovada, como agora, há um procedimento de praxe: os gastos obrigatórios, como salários e aposentadorias, podem ser feitos normalmente; os demais ficam limitados, a cada mês, a um doze avos do programado para o ano.

Desta vez, no entanto, será diferente: a autorização para os desembolsos mensais das pastas será inferior ao duodécimo das verbas anuais. A diferença total ainda era tema de discussões internas nesta terça (6).

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