A Petrobras divulgou na madrugada desta quarta-feira (28), após dois adiamentos, o balanço com os resultados do empresa no terceiro trimestre de 2014. A estatal viu seu lucro despencar 38% no período, em comparação com o trimestre anterior, de R$ 4,9 bilhões para R$ 3,1 bilhões. Em relação ao terceiro trimestre de 2013, o lucro caiu 9%.
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O valor, contudo, não contabiliza o dinheiro perdido em desvios investigados na Operação Lava Jato e nem a perda de valor recuperável de alguns de seus ativos por efeito do escândalo de corrupção.
A companhia atrasou o balanço desde 14 de novembro justamente para a realização de tal ajuste.
A estatal afirma em balanço que a metodologia que adotou para descontar o valor incorporado indevidamente como investimento, mas desviado em esquema de corrupção entre 2004 e 2012, mostrou-se "inadequada" e, por isso, recuou da promessa de subtrair o valor de seus ativos. A fórmula, diz a Petrobras, tinha "elementos que não teria relação direta com pagamentos indevidos".
Em comunicado divulgado com o balanço, a presidente da companhia, Maria das Graças Foster, reconhece a necessidade de ajustes, mas diz que é "impraticável a exata quantificação destes valores indevidamente reconhecidos, dado que os pagamentos foram efetuados por fornecedores externos e não podem ser rastreados nos registros contábeis da Companhia."
No documento, Foster disse que a fórmula criada, e posteriormente desprezada, para calcular a extensão dos desvios apontaria a necessidade de ajuste de R$ 61,4 bilhões em seus ativos.
Desse total, R$ 88,6 bilhões foram apontados como ajustes necessários para menos e R$ 27,2 bilhões para mais. Foram analisados ativos no valor total de R$ 188,4 bilhões, ou "praticamente um terço do ativo imobilizado da empresa", informa o documento.
DECISÃO
A decisão de não aplicar a fórmula foi tomada após reunião do conselho de administração da empresa durante toda a terça-feira, em que as inconsistências foram apontadas. A estatal diz que vai "aprofundar" outra metodologia, pedindo informações à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e sua equivalente americana SEC (Securities and Exchange Commission).
Segundo as normas contábeis, os valores que a empresa decidir lançar como perda, quando o fizer, serão abatidos dos ativos. Parte dele, ainda impossível de definir, será lançada como despesa no trimestre em que ocorrer, jogando o lucro do período para baixo.
Como a Petrobras não fez o ajuste prometido, a empresa alerta que os números serão passíveis de revisão. O comunicado diz que a fórmula adotada ia realizar um ajuste "composto de diversas parcelas de natureza diferente, impossíveis de serem quantificadas individualmente", como câmbio, projeções de preços e margens de insumos e de produtos vendidos, entre outros.
SEM AVAL
O balanço auditado deveria ter sido apresentado até 14 de novembro de 2014, mas não recebeu o aval da empresa de auditoria PwC (PricewaterhouseCoopers) --a legislação do mercado de capitais exige essa auditoria.
Depoimento do ex-diretor Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar, fez a PwC se recusar a assinar o documento até que o efeito da corrupção nos negócios da estatal fosse conhecido e eliminado.
Com isso, a Petrobras se viu obrigada a reavaliar os ativos construídos pelas empreiteiras denunciadas por Costa e, desde dezembro, impedidas de fechar contratos com a estatal.
O balanço apresentado nesta quarta não atende à lei, mas atende a exigência de credores de parte de sua dívida, que, por contrato, poderiam exigir o vencimento antecipado dos débitos em 30 de janeiro, caso não tivesse um balanço, ainda que não auditado.
DESPESAS
A empresa atribui a queda do lucro no 3º trimestre às "maiores despesas operacionais, principalmente pela baixa dos valores relacionados à construção das refinarias Premium I e Premium II [no Maranhão e no Ceará]", estimadas em R$ 2,7 bilhões.
O documento aponta ainda perdas com PIS/Cofins recolhido indevidamente entre 1999 e 2002. Ao todo, a despesa financeira líquida da Petrobras no trimestre foi de R$ 972 milhões, R$ 32 milhões a mais do que no trimestre anterior.
O Ebitda, indicador de geração de caixa, caiu 28%, de R$ 16,246 bilhões para R$ 11,735 bilhões, entre o segundo e o terceiro trimestre de 2014. No último trimestre de 2013, o lucro havia sido de R$ 7,69 bilhões.
O indicador dívida/Ebitda, um dos considerados pelo mercado para avaliar o nível de endividamento, cresceu entre o segundo e o terceiro trimestre, de 3,92 para 4,63.
A meta de Graça Foster era reduzi-lo para 2,5 até 2015, indicador considerado pelas agências de classificação de risco para manter uma empresa como "grau de investimento". Companhias com tal classificação pagam menos juros ao mercado quando precisam captar dinheiro.
PREJUÍZO
Dos sete segmentos de negócio da Petrobras, seis tiveram prejuízo operacional. O ramo de Abastecimento da companhia registrou piora ante o segundo trimestre do ano, com perda de R$ 5,180 bilhões, contra R$ 3,883 bilhões no período anterior. No ano, o resultado desfavorável já contabiliza R$ 13,871 bilhões.
Já o ramo de Gás & Energia da estatal registrou no terceiro trimestre prejuízo de R$ 271 milhões, ante um lucro de R$ 702 milhões no segundo trimestre. No acumulado do ano, o segmento registrou um saldo positivo de R$ 946, ante R$ 1,262 bilhão em 2013.
Já o ramo de biocombustíveis da estatal ampliou as perdas de R$ 66 milhões no segundo trimestre para R$ 89 milhões no período subsequente.
O segmento de Exploração & Produção foi o único a registrar saldo positivo, com lucro líquido de R$ 10,131 bilhão. O resultado, no entanto, é 6% menor do que o registrado no trimestre anterior, de R$ 10,793. No ano, o segmento registra lucro líquido de R$ 31,578 bilhões.